Intimação
D- Órgão
- 6a. TURMA ESPECIALIZADA
- Classe
- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ALDILENE DA SILVA SANTOS ALVES
- Advogados
- CHRISTIANNE DE SOUZA MOTTA SANTOS (OAB 075693/RJ), ALEXANDRE AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 052756/RJ)
6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de ABRIL de 2022,
segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já
publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e
935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias,
contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de
julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/
Remessa Necessária Cível Nº 5117962-52.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 75)
RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO
PARTE AUTORA: ALDILENE DA SILVA SANTOS ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO DOS SANTOS (OAB RJ052756) ADVOGADO: CHRISTIANNE DE SOUZA MOTTA SANTOS () PARTE RÉ: (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AGENTE - - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)