Apelação Cível 5004504-87.2022.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Itaperuna 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARIA DAS GRACAS RIBEIRO NUNES OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

HILQUIAS RIBEIRO NUNES DA SILVA

OAB/RJ 226061·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

27/06/2024, 13:54

Recebidos os autos do STJ

27/06/2024, 08:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

11/03/2024, 22:23

Recurso Especial Admitido

20/02/2024, 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

20/02/2024, 16:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

08/01/2024, 11:17

Juntada de certidão

20/12/2023, 14:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

19/12/2023, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/12/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/12/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/12/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/12/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2023, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/12/2023, 09:46

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

27/06/2024, 13:54

Recebidos os autos do STJ

27/06/2024, 08:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

11/03/2024, 22:23

Recurso Especial Admitido

20/02/2024, 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 08:51

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•20/02/2024, 16:33

20/02/2024, 16:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

08/01/2024, 11:17

Juntada de certidão

20/12/2023, 14:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

19/12/2023, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/12/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/12/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/12/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/12/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2023, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/12/2023, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/12/2023, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/12/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 13:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

29/11/2023, 19:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2023, 19:22

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

28/11/2023, 21:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/11/2023, 16:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>

24/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>

24/10/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/10/2023, 16:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2023

23/10/2023, 15:31

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

23/10/2023, 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165

23/10/2023, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/10/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/09/2023, 19:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25

09/08/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/08/2023, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/08/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/08/2023, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/08/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/07/2023, 07:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

21/07/2023, 07:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/07/2023, 17:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

30/06/2023, 02:00

Juntada de certidão

29/06/2023, 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 648

29/06/2023, 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/06/2023, 08:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

27/06/2023, 10:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2023, 10:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25

12/06/2023, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/06/2023, 21:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

10/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/05/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/05/2023, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/05/2023, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2023, 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

18/05/2023, 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/05/2023, 14:53

Sentença confirmada - por unanimidade

18/05/2023, 13:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

28/04/2023, 02:00

Juntada de certidão

27/04/2023, 09:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 549

27/04/2023, 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/04/2023, 09:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

25/04/2023, 21:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

25/04/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

25/04/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/04/2023, 10:28

Distribuído por sorteio

20/04/2023, 16:14

ACÓRDÃO

•29/11/2023, 19:22

EXTRATO DE ATA

•28/11/2023, 21:53

ACÓRDÃO

•21/07/2023, 07:23

EXTRATO DE ATA

•20/07/2023, 17:50

ACÓRDÃO

•18/05/2023, 14:53

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 13:59