5118090-72.2021.4.02.5101

5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às

13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-

RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à

forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da

Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Remessa Necessária Cível Nº 5118090-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 115)

RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

PARTE AUTORA: PRISCILA GALDINO CORREA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDERSON DA COSTA GADELHA (OAB RJ140556) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente