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5073418-47.2019.4.02.5101
Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/10/2019
Valor da Causa
R$ 78.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
GENEVIEVE MARIE MATHILDE LOCKE
CPF 003.***.***-00
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50045589220244020000/TRF2
26/08/2024, 18:07Baixa Definitiva
31/05/2023, 18:41Despacho
31/05/2023, 17:04Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023, 16:15Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50734184720194025101
30/05/2023, 17:06Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GENEVIEVE MARIE MATHILDE LOCKE (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5073418-47.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 616) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS
27/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GENEVIEVE MARIE MATHILDE LOCKE (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5073418-47.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS
23/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
25/11/2021, 10:36Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
25/11/2021, 09:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
25/11/2021, 09:56Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/11/2021, 13:01Determinada a intimação
22/11/2021, 13:01Conclusos para decisão/despacho
22/11/2021, 10:25Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
19/11/2021, 21:44Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/10/2021, 23:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•31/05/2023, 17:04
DESPACHO/DECISÃO
•22/11/2021, 13:01
SENTENÇA
•14/10/2021, 14:06
SENTENÇA
•09/09/2021, 11:44
DESPACHO/DECISÃO
•30/04/2021, 15:41
DESPACHO/DECISÃO
•08/02/2021, 19:56
DESPACHO/DECISÃO
•17/12/2020, 15:58
DESPACHO/DECISÃO
•10/09/2020, 12:17
DESPACHO/DECISÃO
•30/06/2020, 20:51
DESPACHO/DECISÃO
•11/03/2020, 09:56
DESPACHO/DECISÃO
•27/11/2019, 13:56
DESPACHO/DECISÃO
•23/10/2019, 12:58