5073418-47.2019.4.02.5101

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 78.000,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

GENEVIEVE MARIE MATHILDE LOCKE

CPF 003.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO PETERSON MAGNAGO

OAB/RJ 171981•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

30/05/2023, 17:06

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

30/05/2023, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

30/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/04/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/04/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/04/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/04/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 22:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

26/04/2023, 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/04/2023, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

25/04/2023, 01:01

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 18:02

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 18:09

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 17:12

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 16:13

ACÓRDÃO

•22/09/2022, 18:27

EXTRATO DE ATA

•21/09/2022, 17:08