Apelação Cível 5073418-47.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 78.000,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

GENEVIEVE MARIE MATHILDE LOCKE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO PETERSON MAGNAGO

OAB/RJ 171981·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

30/05/2023, 17:06

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

30/05/2023, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

30/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/04/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/04/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/04/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/04/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 22:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

26/04/2023, 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/04/2023, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

25/04/2023, 01:01

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

30/05/2023, 17:06

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

30/05/2023, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

30/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 18:02

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 18:09

29/04/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/04/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/04/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/04/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 22:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

26/04/2023, 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/04/2023, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

25/04/2023, 01:01

Juntado(a)

31/03/2023, 16:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

31/03/2023, 16:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

27/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 616

24/03/2023, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2023, 18:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

22/03/2023, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/03/2023, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/03/2023, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2023, 05:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/03/2023, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

07/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/02/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/02/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2023, 10:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

24/02/2023, 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/02/2023, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

14/02/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/02/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

31/01/2023, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

31/01/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/01/2023, 17:16

Juntada de Petição

31/01/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/01/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/01/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2023, 16:15

Despacho

27/01/2023, 16:13

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

27/01/2023, 16:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

24/01/2023, 17:58

Juntada de certidão

24/01/2023, 17:58

Juntada de Petição

24/01/2023, 11:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162

19/01/2023, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/01/2023, 13:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

30/11/2022, 19:09

Juntado(a)

30/11/2022, 19:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

22/11/2022, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

07/11/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/11/2022, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/10/2022, 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/10/2022, 17:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

04/10/2022, 08:19

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

04/10/2022, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

03/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/09/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/09/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2022, 09:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2022, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

22/09/2022, 18:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

21/09/2022, 19:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

21/09/2022, 17:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>

29/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1002

26/08/2022, 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/08/2022, 18:33

Juntado(a)

24/08/2022, 17:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

24/08/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/12/2021, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/11/2021, 13:32

Distribuído por sorteio

25/11/2021, 10:36

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 17:12

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 16:13

ACÓRDÃO

•22/09/2022, 18:27

EXTRATO DE ATA

•21/09/2022, 17:08