Apelação Cível 5044349-62.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 15.458,18

Órgão julgador

Gabinete 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 16

Partes do Processo

MARIA DO CARMO MELO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Autor

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCIO MIRANDA DE SOUZA

OAB/RJ 108564·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Autor

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCIO MIRANDA DE SOUZA

OAB/RJ 108564·CPF·Representa: Réu

BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO

OAB/RJ 125452·CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA

OAB/RJ 112899·CPF·Representa: Réu

JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA

OAB/RJ 251258·CPF·Representa: Réu

THAUANNY CHRISTINNY MARTINHO FERREIRA

OAB/RJ 217210·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

31/10/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

31/10/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

31/10/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:24

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15

08/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15

07/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2025, 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/10/2025, 12:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

06/10/2025, 12:17

Sentença confirmada - por unanimidade

02/10/2025, 18:06

Lavrada Certidão

26/09/2025, 00:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)

25/09/2025, 20:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025 Período da sessão: 30/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00

12/09/2025, 02:00

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado

31/10/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

31/10/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

31/10/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:24

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15

Documentos

ACÓRDÃO

•06/10/2025, 12:17

EXTRATO DE ATA

•02/10/2025, 18:06

08/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15

07/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2025, 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/10/2025, 12:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

06/10/2025, 12:17

Sentença confirmada - por unanimidade

02/10/2025, 18:06

Lavrada Certidão

26/09/2025, 00:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)

25/09/2025, 20:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025 Período da sessão: 30/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00

12/09/2025, 02:00

Juntada de certidão

11/09/2025, 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025

11/09/2025, 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00 Sequencial: 13

11/09/2025, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual

11/09/2025, 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

10/09/2025, 15:36

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

18/08/2025, 12:54

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

Sentença confirmada - por unanimidade

Lavrada Certidão

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00</b>