Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003797-48.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003797-48.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2024, 11:20

Despacho

22/03/2024, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 13:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 00037974820194025101

12/09/2023, 11:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00009493120204020000/TRF2

14/03/2023, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRISCILA PORTO DOS REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: JOELSON PORTO DOS REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0003797-48.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

23/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00009493120204020000/TRF2

09/01/2023, 16:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00009493120204020000/TRF2

21/08/2022, 23:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

31/10/2021, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/10/2021, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/10/2021, 13:25

Determinada a intimação

25/10/2021, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 21:55

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2021, 15:27

Alterado o assunto processual

25/10/2021, 15:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 21:55

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 00037974820194025101

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00009493120204020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00009493120204020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00009493120204020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Alterado o assunto processual

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