Apelação / Remessa Necessária 5081155-28.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 81.398,50

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 10ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AZUL BLUE COMERCIO DE ROUPAS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE DIAS ANDRIOTTI

CPF·Representa: Autor

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/AL 003726·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Retirado de pauta - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: 12/05/2026 14:00<br>Sequencial: 26<br>

08/05/2026, 18:20

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27

07/05/2026, 10:43

Juntada de Petição

07/05/2026, 09:48

Juntada de certidão

22/04/2026, 11:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2026<br>Data da sessão: <b>12/05/2026 14:00</b>

22/04/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2026

17/04/2026, 10:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/05/2026 14:00</b><br>Sequencial: 26

16/04/2026, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/04/2026, 18:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

16/04/2026, 17:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

15/04/2026, 13:35

Juntada de certidão

15/04/2026, 13:35

Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 22/04/2026 00:00 a 30/04/2026 18:00<br>Sequencial: 92<br>

15/04/2026, 13:34

Juntada de certidão

15/04/2026, 13:33

Juntada de Petição

15/04/2026, 11:37

Juntada de certidão

30/03/2026, 12:21

Todas as movimentações(28)

Retirado de pauta - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: 12/05/2026 14:00<br>Sequencial: 26<br>

08/05/2026, 18:20

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27

07/05/2026, 10:43

Juntada de Petição

07/05/2026, 09:48

Juntada de certidão

22/04/2026, 11:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2026<br>Data da sessão: <b>12/05/2026 14:00</b>

Documentos

QUESTÃO DE ORDEM

•07/05/2026, 09:48

22/04/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2026

17/04/2026, 10:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/05/2026 14:00</b><br>Sequencial: 26

16/04/2026, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/04/2026, 18:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

16/04/2026, 17:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

15/04/2026, 13:35

Juntada de certidão

15/04/2026, 13:35

Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 22/04/2026 00:00 a 30/04/2026 18:00<br>Sequencial: 92<br>

15/04/2026, 13:34

Juntada de certidão

15/04/2026, 13:33

Juntada de Petição

15/04/2026, 11:37

Juntada de certidão

30/03/2026, 12:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2026<br>Período da sessão: <b>22/04/2026 00:00 a 30/04/2026 18:00</b>

30/03/2026, 02:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2026

27/03/2026, 19:02

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2026 00:00 a 30/04/2026 18:00</b><br>Sequencial: 92

27/03/2026, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/03/2026, 18:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

27/03/2026, 17:51

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB27

06/03/2026, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/03/2026, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/03/2026, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/03/2026, 12:30

Juntada de certidão

05/03/2026, 12:29

Juntada de certidão

02/03/2026, 11:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

02/03/2026, 11:52

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

27/02/2026, 13:20