Execução Fiscal 0013914-03.2016.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
16/02/2016
Valor da Causa
R$ 41.944,88
Órgão julgador
Juízo Federal da 5ª VF de Niterói
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Niterói
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
FLAVIA LILIA DE ARAUJO COSTA
CPF
052.***.***-50
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Reu
Advogados / Representantes
JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL
CPF
094.***.***-03
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·
Representa: Autor
ROSANE DA SILVA AMENDOLA
OAB/RJ 088202
·
CPF
645.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
JORGE RICARDO CANDIDO PEREIRA
OAB/RJ 054498
·
CPF
519.***.***-04
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·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
26/08/2025, 01:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
06/08/2025, 16:29
Juntada de peças digitalizadas
01/08/2025, 18:00
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
01/08/2025, 02:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
31/07/2025, 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/07/2025, 20:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
31/07/2025, 02:04
Juntada de peças digitalizadas
30/07/2025, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 15:31
Decisão interlocutória
30/07/2025, 15:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025, 01:03
Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025, 16:40
Juntada de Petição
27/06/2025, 02:38
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/06/2025, 02:01
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Todas as movimentações
(73)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
26/08/2025, 01:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
06/08/2025, 16:29
Juntada de peças digitalizadas
01/08/2025, 18:00
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
01/08/2025, 02:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
31/07/2025, 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/07/2025, 20:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
31/07/2025, 02:04
Juntada de peças digitalizadas
30/07/2025, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 15:31
Decisão interlocutória
30/07/2025, 15:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025, 01:03
Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025, 16:40
Juntada de Petição
27/06/2025, 02:38
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/06/2025, 02:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025, 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025, 17:03
Juntada de Petição
23/06/2025, 16:40
Juntada de Petição - FLAVIA LILIA DE ARAUJO COSTA (RJ054498 - JORGE RICARDO CANDIDO PEREIRA)
23/06/2025, 15:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0013914-03.2016.4.02.5102/RJ RELATOR: LEOPOLDO MUYLAERT EXECUTADO: FLAVIA LILIA DE ARAUJO COSTA ADVOGADO(A): ROSANE DA SILVA AMENDOLA (OAB RJ088202) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 49 - 18/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 48 - 07/03/2025 - Decisão interlocutória
23/06/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025, 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025, 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025, 20:42
Juntada de peças digitalizadas
18/06/2025, 20:39
Decisão interlocutória
07/03/2025, 11:40
Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024, 17:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/10/2024, 17:08
Juntada de Petição
27/09/2024, 10:06
Juntada de Petição
25/09/2024, 15:20
Juntada de certidão
28/01/2021, 11:30
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
27/01/2020, 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/01/2020, 12:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
19/01/2020, 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2020, 12:17
Juntada - Peças Digitalizadas
13/01/2020, 12:14
Despacho/Decisão - Interlocutória
10/01/2020, 17:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/06/2019, 12:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
22/05/2019, 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/05/2019, 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2019, 00:26
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
23/03/2019, 08:34
Movimentação Cartorária tipo Aguardando preparar Remessa Externa / Carga - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
30/01/2019, 16:38
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJMCP-MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA)
26/11/2018, 18:30
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJMCP-MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA)
31/10/2018, 21:47
Reativação de Suspensão - (JRJMCP-MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA)
31/10/2018, 21:46
Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
09/05/2018, 17:43
Suspensão por PARCELAMENTO - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
09/05/2018, 17:42
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
09/05/2018, 17:30
Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
22/03/2018, 14:25
Juntada - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
16/03/2018, 13:37
Devolução de Remessa - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)
09/03/2018, 15:17
Certidão - Citação/Intimação - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)
09/03/2018, 15:05
Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
06/03/2018, 16:30
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
15/01/2018, 18:49
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
17/10/2017, 14:03
Reativação de Suspensão - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
17/10/2017, 14:02
Juntada - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
17/10/2017, 14:01
Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJZDM-LUCAS DINIZ MEIRELLES)
14/08/2017, 14:42
Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJZDM-LUCAS DINIZ MEIRELLES)
09/08/2017, 13:39
Certidão - Anotação - (JRJZDM-LUCAS DINIZ MEIRELLES)
09/08/2017, 13:33
Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJNIW-NOEMI IWANAGA)
19/08/2016, 18:52
Juntada - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
14/07/2016, 11:46
Devolução de Remessa - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
01/07/2016, 14:08
Certidão - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
01/07/2016, 13:50
Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJUKL-EDUARDO MIRANDA SALGADO)
30/06/2016, 17:23
Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJUKL-EDUARDO MIRANDA SALGADO)
30/06/2016, 17:22
Juntada - (JRJEIM-MARCELO SIMOES)
14/06/2016, 13:49
Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
16/03/2016, 16:02
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
16/03/2016, 15:50
Conclusão para Despacho - (JRJVKE-VALERIA CHRISTINA LOPES CORREA)
16/03/2016, 13:56
Remessa Interna - (JRJPAN-PAULO ROBERTO NASCIMENTO)
16/02/2016, 15:06
Distribuição-Sorteio Automático - (JRJPAN-PAULO ROBERTO NASCIMENTO)
16/02/2016, 15:05
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
30/07/2025, 15:31
ATO ORDINATÓRIO
•
18/06/2025, 21:51
DESPACHO/DECISÃO
•
07/03/2025, 11:40
DESPACHO/DECISÃO
•
10/01/2020, 17:11
DESPACHO/DECISÃO
•
31/10/2018, 21:47
DESPACHO/DECISÃO
•
22/03/2018, 14:25
DESPACHO/DECISÃO
•
17/10/2017, 14:03
DESPACHO/DECISÃO
•
16/03/2016, 13:56