Procedimento Comum Cível 5110593-02.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 100.235,95

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Niterói JE · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4ª Vara Federal de Niterói

Partes do Processo

JONATAS DE BRITO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA MORAES DE FARIAS

OAB/SP 174572·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUCIANA MORAES DE FARIAS

OAB/SP 174572·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 14:35

Transitado em Julgado

18/08/2025, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

15/08/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

23/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

22/07/2025, 02:03

Indeferida a petição inicial

21/07/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2025, 16:06

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

17/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

25/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

23/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5110593-02.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JONATAS DE BRITO ADVOGADO(A): LUCIANA MORAES DE FARIAS (OAB SP174572) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da parte autora para que proceda à emenda da inicial conforme determinado na decisão retro, no DERRADEIRO prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (artigo 321, parágrafo único, do CPC).

23/06/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

18/06/2025, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 23:50

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 18:22

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

18/08/2025, 14:35

Transitado em Julgado

18/08/2025, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

15/08/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

23/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

Documentos

SENTENÇA

•21/07/2025, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 23:50

22/07/2025, 02:03

Indeferida a petição inicial

21/07/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2025, 16:06

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

17/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

25/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

23/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5110593-02.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JONATAS DE BRITO ADVOGADO(A): LUCIANA MORAES DE FARIAS (OAB SP174572) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da parte autora para que proceda à emenda da inicial conforme determinado na decisão retro, no DERRADEIRO prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (artigo 321, parágrafo único, do CPC).

23/06/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

18/06/2025, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 23:50

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/03/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

28/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

18/02/2025, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 22:50

Juntada de peças digitalizadas

18/02/2025, 11:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

06/02/2025, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

23/01/2025, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/01/2025, 23:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO36F para RJDCA05S)

09/01/2025, 21:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA05S para RJNIT04F)

09/01/2025, 21:50

Determinada a intimação

08/01/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 14:55

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

08/01/2025, 14:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/12/2024, 07:20

Distribuído por sorteio

20/12/2024, 07:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 22:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 16:20

LAUDO

•20/12/2024, 07:20

PARECER

•20/12/2024, 07:20