Cumprimento de sentença 5034626-14.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 9.360,80

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

Partes do Processo

JENISSON QUERINO SANTOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA

OAB/RJ 197515·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

ALBERTO PAULINO RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA

OAB/RJ 197515·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

ALBERTO PAULINO RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2026

09/04/2026, 08:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

09/04/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/03/2026, 19:04

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 73

12/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 73

11/03/2026, 02:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 14:51

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5204632-36.2025.4.02.9666/TRF (JENISSON QUERINO SANTOS)

29/12/2025, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

13/12/2025, 03:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/11/2025, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

05/11/2025, 03:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510071289 processada no TRF2 com o no. 52046323620254029666/TRF (JENISSON QUERINO SANTOS)

03/11/2025, 18:10

Todas as movimentações(81)

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2026

09/04/2026, 08:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

09/04/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/03/2026, 19:04

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 73

Documentos

SENTENÇA

•10/03/2026, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 15:26

12/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 73

11/03/2026, 02:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 14:51

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5204632-36.2025.4.02.9666/TRF (JENISSON QUERINO SANTOS)

29/12/2025, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

13/12/2025, 03:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/11/2025, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

05/11/2025, 03:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510071289 processada no TRF2 com o no. 52046323620254029666/TRF (JENISSON QUERINO SANTOS)

03/11/2025, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510071289 processada no TRF2 com o no. 52046323620254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

03/11/2025, 18:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510071289

28/10/2025, 15:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 54

20/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 54

17/10/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/10/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/10/2025, 16:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 54

16/10/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/10/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/10/2025, 15:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510071289

16/10/2025, 15:08

Determinada a intimação

16/10/2025, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 13:18

Juntada de Petição

16/10/2025, 13:03

Juntado(a)

15/10/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/10/2025, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/10/2025, 13:20

Determinada a intimação

14/10/2025, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/09/2025, 10:44

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

11/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

10/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 19:13

Determinada a intimação

09/09/2025, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 18:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/09/2025, 18:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOEF04

25/08/2025, 10:38

Transitado em Julgado

25/08/2025, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

23/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

23/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

22/07/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/07/2025, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/07/2025, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2025, 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/07/2025, 12:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

15/07/2025, 15:47

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

15/07/2025, 15:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

10/07/2025, 16:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 20

10/07/2025, 16:49

Juntada de Petição

10/07/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/07/2025, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/07/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:15

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

24/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

23/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034626-14.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JENISSON QUERINO SANTOS ADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE(S) O(S) PEDIDO(S) ex lege.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2025, 23:49

Julgado improcedente o pedido

19/06/2025, 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2025, 23:49

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 13:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

10/06/2025, 13:20

Juntada de Petição

09/06/2025, 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/06/2025, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/06/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/05/2025, 23:59

Determinada a emenda à inicial

29/04/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/04/2025, 12:35

Distribuído por sorteio

16/04/2025, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 19:13

ACÓRDÃO

•21/07/2025, 12:46

EXTRATO DE ATA

•15/07/2025, 15:47

SENTENÇA

•19/06/2025, 23:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 17:29