Apelação Cível 5001139-06.2018.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2020

Valor da Causa

R$ 57.400,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LAGE E SCARABELI COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

12/07/2022, 17:34

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2022

12/07/2022, 17:28

Juntada de certidão

12/07/2022, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

12/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

21/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/06/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/06/2022, 14:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

15/06/2022, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

26/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

18/05/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 12:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/05/2022, 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

15/05/2022, 18:02

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

12/07/2022, 17:34

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2022

12/07/2022, 17:28

Juntada de certidão

12/07/2022, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

12/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•15/05/2022, 18:02

EXTRATO DE ATA

•23/02/2022, 17:21

21/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/06/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/06/2022, 14:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

15/06/2022, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

26/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

18/05/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 12:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/05/2022, 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

15/05/2022, 18:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

23/02/2022, 18:04

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/02/2022, 17:21

Lavrada Certidão

14/02/2022, 13:08

Lavrada Certidão

04/02/2022, 13:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00:00</b>

04/02/2022, 04:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

26/01/2022, 12:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 72

25/01/2022, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 17:25

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 13:55

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

06/10/2020, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/10/2020, 18:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/10/2020, 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

30/09/2020, 18:47

Ato ordinatório praticado

30/09/2020, 18:47

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

29/09/2020, 17:53

Distribuído por sorteio

31/07/2020, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2020, 18:47