Embargos à Execução 5012548-45.2019.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução 5012548-45.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2023, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

15/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

31/07/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

31/07/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2023, 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2023, 04:22

Decisão interlocutória

25/07/2023, 04:22

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 04:20

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50125484520194025001

17/07/2023, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NTN DO BRASIL LTDA (Sociedade) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Antônio Carlos Efing (OAB PR016870) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5012548-45.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

02/05/2023, 00:00

Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

04/08/2020, 19:51

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0037260-92.2016.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 25

04/08/2020, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/08/2020, 18:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

01/07/2020, 01:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 04:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2020, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NTN DO BRASIL LTDA (Sociedade) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Antônio Carlos Efing (OAB PR016870) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5012548-45.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

02/05/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50125484520194025001

Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0037260-92.2016.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

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