RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY
OAB/RJ 169139·CPF·Representa: Autor
GABRIEL CHAGAS VILLAR
OAB/RJ 233655·CPF·Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF·Representa: Réu
RODRIGO PADILHA PERUSIN
CPF·Representa: Réu
DANIELA DE NAZARE UCHOA DOS SANTOS
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição
21/10/2025, 15:49
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2
12/09/2025, 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/09/2025, 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/09/2025, 14:53
Juntada de Petição
11/09/2025, 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025, 09:17
Recebido o recurso de Apelação
08/09/2025, 09:17
Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025, 17:43
Juntada de Petição
02/09/2025, 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/09/2025, 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025, 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025, 20:39
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
13/08/2025, 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
12/08/2025, 02:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025, 15:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/09/2025, 09:17
SENTENÇA
•11/08/2025, 15:58
11/09/2025, 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025, 09:17
Recebido o recurso de Apelação
08/09/2025, 09:17
Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025, 17:43
Juntada de Petição
02/09/2025, 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/09/2025, 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025, 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025, 20:39
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
13/08/2025, 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
12/08/2025, 02:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025, 15:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/08/2025, 15:58
Conclusos para julgamento
22/07/2025, 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/07/2025, 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/07/2025, 17:19
Determinada a intimação
11/07/2025, 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025, 16:13
Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025, 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/06/2025, 16:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/06/2025, 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/06/2025, 15:20
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
24/06/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027793-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139)
SENTENÇA
III ? DISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, do CPC), nos termos da fundamentação supra. Defiro a gratuidade de justiça. Sem honorários, nos termos do art. 3º do Decreto-Lei 1.645/1978 e Súmula 168 do extinto TFR. Translade-se cópia da presente sentença para os autos de execução fiscal. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
23/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025, 12:29
Julgado improcedente o pedido
20/06/2025, 12:29
Conclusos para julgamento
20/03/2025, 11:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/03/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/02/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/02/2025, 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/02/2025, 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025, 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025, 11:25
Convertido o Julgamento em Diligência
10/02/2025, 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/01/2025, 13:43
Conclusos para julgamento
23/01/2025, 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/12/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/12/2024, 01:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/12/2024, 01:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024, 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024, 19:44
Determinada a intimação
18/12/2024, 19:44
Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024, 16:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/11/2024, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/11/2024, 17:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/10/2024, 01:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024, 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024, 13:56
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:07
Juntada de Petição
09/10/2024, 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024, 15:56
Não Concedida a tutela provisória
24/09/2024, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024, 15:56
Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024, 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/08/2024, 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024, 17:39
Determinada a intimação
05/07/2024, 17:39
Juntada de Petição - RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA (RJ169139 - MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY)
01/07/2024, 17:30
Alterado o assunto processual
22/06/2024, 15:25
Alterado o assunto processual - De: Multa por Descumprimento de Obrigação Acessória - Para: Dívida Ativa
22/06/2024, 15:23
Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024, 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/06/2024, 23:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024, 23:59
Determinada a intimação
17/05/2024, 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024, 19:21
Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024, 12:10
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO24S para RJRIOEF09F)
09/05/2024, 00:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/05/2024, 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/05/2024, 17:18
Declarada incompetência
30/04/2024, 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão