Procedimento Comum Cível 5027793-14.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5027793-14.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5027793-14.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 11 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 12/09/2025.

15/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2025, 15:39

Recurso

08/09/2025, 09:17

Petição (Apelação)

02/09/2025, 16:20

Petição (Apelação)

02/09/2025, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027793-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo na íntegra a sentença embargada. Cumpra-se a sentença. Intime-se.

12/08/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/08/2025, 15:58

Mero expediente

11/07/2025, 16:13

Petição (Embargos de declaração)

30/06/2025, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027793-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, do CPC), nos termos da fundamentação supra. Defiro a gratuidade de justiça. Sem honorários, nos termos do art. 3º do Decreto-Lei 1.645/1978 e Súmula 168 do extinto TFR. Translade-se cópia da presente sentença para os autos de execução fiscal. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

23/06/2025, 00:00

Improcedência

20/06/2025, 12:29

Julgamento em Diligência

10/02/2025, 11:25

Mero expediente

18/12/2024, 19:44

Antecipação de tutela

24/09/2024, 15:56

Mero expediente

05/07/2024, 17:39

Documentos

Outros

•15/09/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5027793-14.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 11 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 12/09/2025.

Remessa (em grau de recurso)

Recurso

Petição (Apelação)

Petição (Apelação)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mero expediente

Petição (Embargos de declaração)

Improcedência

Julgamento em Diligência

Mero expediente

Antecipação de tutela

Mero expediente

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