Execução Fiscal 5044108-88.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
13/06/2022
Valor da Causa
R$ 349.335,53
Órgão julgador
Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22
2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
13/10/2025, 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
09/07/2025, 07:33
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
08/07/2025, 02:04
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
08/07/2025, 02:03
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
08/07/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
04/07/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
04/07/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
04/07/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025, 16:35
Determinada a intimação
03/07/2025, 16:35
Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025, 12:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
01/07/2025, 01:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 22:33
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
05/06/2025, 02:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
04/06/2025, 16:08
Ver todas as movimentações (130)
Todas as movimentações
(130)
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
13/10/2025, 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
09/07/2025, 07:33
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
08/07/2025, 02:04
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
08/07/2025, 02:03
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
08/07/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
04/07/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
04/07/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
04/07/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025, 16:35
Determinada a intimação
03/07/2025, 16:35
Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025, 12:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
01/07/2025, 01:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 22:33
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
05/06/2025, 02:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
04/06/2025, 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
04/06/2025, 16:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
04/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044108-88.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LUIZ ANTONIO SIMOES RIBEIRO ADVOGADO(A): CLAUDIO VIANNA MACHADO (OAB RJ157260) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Em face do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para, com fundamento no art. 803, I, do CPC, reconhecer a nulidade da CDA nº 40240000032279, nos termos da fundamentação. Condeno a União - Fazenda Nacional em honorários advocatícios, a serem calculados sobre os percentuais mínimos previstos no art. 85, § 3º, do CPC, sobre o valor atualizado da causa. Sem custas, tendo em vista a isenção legal concedida em favor da Fazenda Pública (Lei nº 9.289/96, art. 4º, I) Registre-se e publique-se. Intimem-se as partes. Sentença não sujeita a reexame necessário. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
04/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025, 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025, 16:58
Julgado procedente o pedido
03/06/2025, 16:58
Conclusos para julgamento
03/06/2025, 16:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Conclusos para decisão/despacho - 03/06/2025 15:15:04)
03/06/2025, 16:31
Decisão interlocutória de Mérito
02/06/2025, 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
13/03/2025, 16:07
Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025, 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
12/03/2025, 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/03/2025, 09:11
Juntada de Petição
11/03/2025, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025, 22:47
Determinada a intimação
10/03/2025, 22:47
Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025, 14:44
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5046370-40.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 28
10/03/2025, 14:43
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50463704020244025101/RJ
10/03/2025, 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025, 17:06
Determinada a intimação
25/02/2025, 17:06
Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025, 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/02/2025, 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/02/2025, 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/02/2025, 02:49
Expedição de ofício
05/02/2025, 02:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/02/2025, 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/02/2025, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025, 11:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
23/01/2025, 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024, 16:34
Decisão interlocutória
04/12/2024, 16:34
Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024, 11:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
22/11/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/11/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/10/2024, 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024, 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024, 11:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
17/10/2024, 21:45
Juntado(a)
17/09/2024, 12:25
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
12/09/2024, 18:56
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
12/09/2024, 18:45
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
12/09/2024, 18:30
Decisão interlocutória
06/08/2024, 16:55
Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024, 16:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
06/08/2024, 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024, 15:53
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5046370-40.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3
18/07/2024, 15:52
Juntada de Petição
05/07/2024, 13:30
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50463704020244025101
05/07/2024, 13:14
Juntado(a)
02/07/2024, 12:01
Decisão interlocutória de Mérito
17/06/2024, 23:02
Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024, 14:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2024, 14:05
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/04/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
03/04/2024, 03:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/02/2024, 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/02/2024, 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2024
08/02/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2024
08/02/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: MONSANTO CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO: LUIZ ANTONIO SIMOES RIBEIRO EDITAL Nº 510012431974 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50441088820224025101, movida por UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO contra MONSANTO CONSTRUCOES LTDA e LUIZ ANTONIO SIMOES RIBEIRO A DRA. LUIZA LOURENÇO BIANCHINI, JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica CITADO LUIZ ANTONIO SIMOES RIBEIRO, CPF: 77376994734, para tomar conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411196770202221, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40240000032279, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$349.335,53 (trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos), em 13/06/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/02/2024. Eu, CAMILA CARVALHO DE SOUZA, Técnico Judiciário, expedi. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) LUIZA LOURENÇO BIANCHINI - Juíza Federal Substituta no Exercício da Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044108-88.2022.4.02.5101/RJ
08/02/2024, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/02/2024, 12:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/02/2024
07/02/2024, 12:01
Expedição de Edital - citação
05/02/2024, 19:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO RODRIGUES DE VASCONCELOS - EXCLUÍDA
05/02/2024, 13:58
Decisão interlocutória
02/02/2024, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024, 14:14
Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024, 17:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
17/11/2023, 19:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
09/11/2023, 13:22
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
13/10/2023, 00:22
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
10/10/2023, 18:11
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
10/10/2023, 17:52
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
10/10/2023, 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/09/2023, 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/09/2023, 17:54
Decisão interlocutória
06/09/2023, 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2023, 22:06
Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023, 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/08/2023, 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023, 18:21
Determinada a intimação
26/07/2023, 18:21
Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023, 18:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2023, 06:15
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/06/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
23/06/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/06/2023
02/05/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/06/2023
02/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: MONSANTO CONSTRUCOES LTDA EDITAL Nº 510010215627 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50441088820224025101, movida por UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO contra MONSANTO CONSTRUCOES LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MONSANTO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 33392424000106, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411196770202221, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40240000032279, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$334.117,00(trezentos e trinta e quatro mil e cento e dezessete reais), em 13/06/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/04/2023. Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi. E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044108-88.2022.4.02.5101/RJ
02/05/2023, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/04/2023, 13:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2023
28/04/2023, 12:55
Expedição de Edital - citação
27/04/2023, 15:48
Juntada de certidão
26/04/2023, 15:24
Determinada a citação
11/04/2023, 12:57
Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023, 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/12/2022, 21:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/11/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022, 18:26
Despacho
14/11/2022, 18:26
Conclusos para decisão/despacho
14/11/2022, 10:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
23/10/2022, 22:56
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
20/10/2022, 12:43
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4
20/10/2022, 12:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/10/2022, 15:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/07/2022, 12:06
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
18/07/2022, 16:41
Determinada a citação
15/06/2022, 19:57
Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022, 12:59
Distribuído por sorteio
13/06/2022, 11:14
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
03/07/2025, 16:35
SENTENÇA
•
03/06/2025, 16:58
DESPACHO/DECISÃO
•
02/06/2025, 18:38
ANEXO
•
11/03/2025, 13:32
ANEXO
•
11/03/2025, 13:32
ANEXO
•
11/03/2025, 13:32
ANEXO
•
11/03/2025, 13:32
DESPACHO/DECISÃO
•
10/03/2025, 22:47
SENTENÇA
•
10/03/2025, 14:43
DESPACHO/DECISÃO
•
25/02/2025, 17:06
DESPACHO/DECISÃO
•
04/12/2024, 16:34
DESPACHO/DECISÃO
•
06/08/2024, 16:55
DESPACHO/DECISÃO
•
18/07/2024, 15:52
DESPACHO/DECISÃO
•
17/06/2024, 23:02
DESPACHO/DECISÃO
•
02/02/2024, 14:14
Ver todos os documentos (20)
Todos os documentos
(20)
DESPACHO/DECISÃO
•
03/07/2025, 16:35
SENTENÇA
•
03/06/2025, 16:58
DESPACHO/DECISÃO
•
02/06/2025, 18:38
ANEXO
•
11/03/2025, 13:32
ANEXO
•
11/03/2025, 13:32
ANEXO
•
11/03/2025, 13:32
ANEXO
•
11/03/2025, 13:32
DESPACHO/DECISÃO
•
10/03/2025, 22:47
SENTENÇA
•
10/03/2025, 14:43
DESPACHO/DECISÃO
•
25/02/2025, 17:06
DESPACHO/DECISÃO
•
04/12/2024, 16:34
DESPACHO/DECISÃO
•
06/08/2024, 16:55
DESPACHO/DECISÃO
•
18/07/2024, 15:52
DESPACHO/DECISÃO
•
17/06/2024, 23:02
DESPACHO/DECISÃO
•
02/02/2024, 14:14
DESPACHO/DECISÃO
•
06/09/2023, 22:06
DESPACHO/DECISÃO
•
26/07/2023, 18:21
DESPACHO/DECISÃO
•
11/04/2023, 12:57
DESPACHO/DECISÃO
•
14/11/2022, 18:26
DESPACHO/DECISÃO
•
15/06/2022, 19:57