Embargos à Execução 5003381-04.2024.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 180.343,87

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Petrópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · 1ª Vara Federal de Petrópolis 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

SUELEN HERZOG RODRIGUES RAPOSO

CPF

Autor

MINIMERCADO ALVORADA DE XEREM LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE OTAVIO FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 105542·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/RJ 186878·CPF·Representa: Réu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 016983·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2025, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

25/10/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40

23/10/2025, 13:58

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42

03/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42

02/10/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2025, 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2025, 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2025, 10:44

Determinada a intimação

01/10/2025, 10:44

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 10:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 50033810420244025106/TRF2

01/10/2025, 02:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2

25/07/2025, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

25/07/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

17/07/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

03/07/2025, 02:08

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

25/10/2025, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

25/10/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40

23/10/2025, 13:58

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42

03/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 19:51

02/10/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2025, 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2025, 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2025, 10:44

Determinada a intimação

01/10/2025, 10:44

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 10:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 50033810420244025106/TRF2

01/10/2025, 02:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2

25/07/2025, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

25/07/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

17/07/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

03/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

02/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003381-04.2024.4.02.5106/RJ (originário: processo nº 50094788120244025118/RJ) RELATOR: CESAR MANUEL GRANDA PEREIRA EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 29 - 01/07/2025 - APELAÇÃO Evento 23 - 23/06/2025 - Julgado improcedente o pedido tipo A

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

01/07/2025, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 19:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25

01/07/2025, 19:18

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26

25/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26

24/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003381-04.2024.4.02.5106/RJ EMBARGANTE: SUELEN HERZOG RODRIGUES RAPOSO ADVOGADO(A): JORGE OTAVIO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ105542) EMBARGANTE: MINIMERCADO ALVORADA DE XEREM LTDA ADVOGADO(A): JORGE OTAVIO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ105542) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Condeno os embargantes em honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado atribuído à causa, observada a gratuidade de justiça ora deferida a SUELEN HERZOG RODRIGUES RAPOSO. Havendo recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Com o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao Eg. TRF-2ª Região. Com o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença e certidão de trânsito para os autos do processo principal e intime-se o exequente para promover o andamento da execução. Após, dê-se baixa. Publicada eletronicamente. Intimem-se.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2025, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2025, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2025, 10:09

Julgado improcedente o pedido

23/06/2025, 10:09

Juntada de Petição - (P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)

01/02/2025, 13:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)

18/01/2025, 19:29

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/12/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/12/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

19/12/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

12/12/2024, 01:05

Juntada de Petição

11/12/2024, 18:55

Juntada de Petição

11/12/2024, 14:40

Juntada de Petição

10/12/2024, 22:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

04/12/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

28/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)

21/11/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/11/2024, 05:06

Determinada a intimação

18/11/2024, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2024, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2024, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2024, 11:03

Distribuído por dependência - Número: 50094788120244025118/RJ

14/11/2024, 17:04

SENTENÇA

•23/06/2025, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 15:40