Apelação Cível 5049064-55.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 25.165,97

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ

CNPJ

Autor

LIGAFUTEBOL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CHRISTINA DE MACEDO

CPF·Representa: Autor

MARIA MARTA GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO

OAB/RJ 098915·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CHRISTINA DE MACEDO

CPF·Representa: Autor

MARIA MARTA GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO

OAB/RJ 098915·CPF·Representa: Réu

RONAN LUIZ BRAGANCA DE SOUZA

OAB/RJ 144994·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

21/09/2023, 10:04

Transitado em Julgado

21/09/2023, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/09/2023, 19:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

02/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/08/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

31/07/2023, 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/07/2023, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

04/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

30/06/2023, 11:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023

29/06/2023, 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52

29/06/2023, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/06/2023, 18:26

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

21/09/2023, 10:04

Transitado em Julgado

21/09/2023, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/09/2023, 19:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

02/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2023, 14:39

EXTRATO DE ATA

•27/07/2023, 15:19

10/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/08/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

31/07/2023, 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/07/2023, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

04/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

30/06/2023, 11:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023

29/06/2023, 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52

29/06/2023, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/06/2023, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

28/06/2023, 01:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

22/06/2023, 15:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

15/06/2023, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/06/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/05/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 19:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

24/05/2023, 14:14

Sentença confirmada - por unanimidade

18/05/2023, 16:22

Sentença confirmada - por unanimidade

18/05/2023, 16:22

Juntada de Petição

16/05/2023, 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2023, 18:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>

02/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 120

27/04/2023, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/04/2023, 16:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

26/04/2023, 14:45

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 14:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

05/04/2021, 14:57

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

05/04/2021, 12:24

Distribuído por sorteio

25/03/2021, 19:33

ACÓRDÃO

•24/05/2023, 14:14

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 16:22

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 16:22