Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 68
30/03/2026, 02:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/03/2026, 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/03/2026, 17:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 68
27/03/2026, 02:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 68
26/03/2026, 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2026, 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/03/2026, 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita
09/03/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2026, 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/02/2026, 10:44
Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 61
12/02/2026, 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 61
11/02/2026, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2026, 19:51
Decisão interlocutória
10/02/2026, 19:51
Conclusos para decisão/despacho
11/12/2025, 18:27
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•26/03/2026, 18:51
DESPACHO/DECISÃO
•10/02/2026, 19:51
26/03/2026, 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2026, 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/03/2026, 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita
09/03/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2026, 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/02/2026, 10:44
Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 61
12/02/2026, 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 61
11/02/2026, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2026, 19:51
Decisão interlocutória
10/02/2026, 19:51
Conclusos para decisão/despacho
11/12/2025, 18:27
Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/11/2025, 12:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NPSC2-TRFJ para RJNIG02F)
10/11/2025, 12:54
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJSJM06S)
10/11/2025, 12:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/11/2025, 03:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/10/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/10/2025, 05:02
Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/10/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/10/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2025, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2025, 16:17
Despacho
20/10/2025, 16:17
Conclusos para decisão/despacho
17/10/2025, 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/09/2025, 17:04
Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/09/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/09/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025, 14:08
Despacho
19/09/2025, 14:08
Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025, 12:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/09/2025, 01:09
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025, 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/09/2025, 02:18
Despacho
05/09/2025, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025, 16:25
Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025, 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/09/2025, 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025, 23:59
Despacho
18/08/2025, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025, 17:56
Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025, 14:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/07/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025, 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025, 20:46
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/07/2025, 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/07/2025, 13:33
Homologada a Transação
09/07/2025, 13:33
Conclusos para julgamento
08/07/2025, 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/07/2025, 15:29
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
25/06/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5034371-56.2025.4.02.5101/RJ
RECLAMANTE: PAULO ROBERTO DOS REIS CAVALCANTI
ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)
ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)
ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)
ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)
ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)
ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)
ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)
ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)
ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)
DESPACHO/DECISÃO
Ante a proposta de acordo apresentada pela União (evento 14), dê-se vista ao Reclamante para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.
24/06/2025, 00:00
Despacho
23/06/2025, 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025, 13:22
Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025, 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/06/2025, 17:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025, 20:20
Despacho
30/04/2025, 20:20
Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025, 11:35
Recebidos os autos
30/04/2025, 11:35
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (CEJUSCRIOJ para NPSC2-TRFJ)
28/04/2025, 14:28
Despacho
28/04/2025, 12:27
Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 3