Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52 - Ciência Tácita
23/05/2026, 23:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2026, 21:52
Juntada de Petição
13/05/2026, 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2026, 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/05/2026, 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/04/2026, 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/04/2026, 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/04/2026, 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/04/2026, 14:20
Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 40
16/04/2026, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 40
15/04/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2026, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2026, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2026, 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/04/2026, 12:45
Documentos
ACÓRDÃO
•13/04/2026, 12:45
EXTRATO DE ATA
•12/04/2026, 13:05
13/05/2026, 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/04/2026, 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/04/2026, 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/04/2026, 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/04/2026, 14:20
Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 40
16/04/2026, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 40
15/04/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2026, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2026, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2026, 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/04/2026, 12:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/04/2026, 13:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2026<br>Período da sessão: <b>30/03/2026 00:00 a 09/04/2026 18:00</b>
16/03/2026, 02:01
Juntada de certidão
13/03/2026, 17:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/03/2026
13/03/2026, 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/03/2026 00:00 a 09/04/2026 18:00</b><br>Sequencial: 258
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
04/03/2026, 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/03/2026, 14:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
03/03/2026, 06:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/02/2026, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/02/2026, 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2026, 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/01/2026, 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/12/2025, 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência Tácita
26/12/2025, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
19/12/2025, 15:25
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
18/12/2025, 19:12
Expedição de mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
18/12/2025, 18:48
Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 14
18/12/2025, 02:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/12/2025, 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/12/2025, 18:49
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/12/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2025, 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2025, 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2025, 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2025, 19:36
Sentença desconstituída - por unanimidade
12/12/2025, 18:20
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2025<br>Período da sessão: <b>01/12/2025 00:00 a 09/12/2025 18:00</b>
18/11/2025, 02:01
Juntada de certidão
17/11/2025, 22:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2025
17/11/2025, 22:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/12/2025 00:00 a 09/12/2025 18:00</b><br>Sequencial: 581