Procedimento Comum Cível 5029068-66.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 277.612,54

Órgão julgador

Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

KEILA SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

FLAVIO SOARES DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA PINTO DE MELO

OAB/RJ 131671·CPF·Representa: Autor

ANNA CARLA GOMES NEVES CARLOS

OAB/RJ 167070·CPF·Representa: Autor

MARCEL SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 146142·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO BESSA JUNIOR

OAB/PA 011163·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

TATIANA PINTO DE MELO

OAB/RJ 131671·CPF·Representa: Autor

ANNA CARLA GOMES NEVES CARLOS

OAB/RJ 167070·CPF·Representa: Autor

MARCEL SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 146142·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO BESSA JUNIOR

OAB/PA 011163·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

OAB/MG 098984·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

21/05/2026, 15:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50290686620224025101/TRF2

15/05/2026, 02:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

27/08/2025, 13:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 225

27/08/2025, 13:14

Juntada de Petição

25/08/2025, 12:16

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 225

21/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 225

20/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 19:02

Determinada a intimação

18/08/2025, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218

16/08/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

14/08/2025, 11:05

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 217, 218

24/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 217, 218

23/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/07/2025, 17:08

Todas as movimentações(232)

Juntada de peças digitalizadas

21/05/2026, 15:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50290686620224025101/TRF2

15/05/2026, 02:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

27/08/2025, 13:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 225

27/08/2025, 13:14

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 19:02

SENTENÇA

•22/07/2025, 14:01

25/08/2025, 12:16

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 225

21/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 225

20/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 19:02

Determinada a intimação

18/08/2025, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218

16/08/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

14/08/2025, 11:05

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 217, 218

24/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 217, 218

23/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/07/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/07/2025, 17:08

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

22/07/2025, 14:01

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 13:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 210 e 209

26/06/2025, 13:35

Juntada de Petição

25/06/2025, 09:34

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 210

25/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 210

24/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029068-66.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: KEILA SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): TATIANA PINTO DE MELO (OAB RJ131671) ADVOGADO(A): ANNA CARLA GOMES NEVES CARLOS (OAB RJ167070) ADVOGADO(A): MARCEL SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ146142) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ev.203 - Tendo em vista a possibilidade de serem concedidos efeitos infringentes aos Embargos de Declaração, dê-se vista ao Embargado, pelo prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art.1.023, §2º, do NCPC. Após, voltem conclusos. (ac)

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 15:34

Determinada a intimação

23/06/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 13:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 205 - Conclusos para julgamento - 23/06/2025 13:10:07)

23/06/2025, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

13/06/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

02/06/2025, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

24/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

15/05/2025, 05:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2025, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2025, 11:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/05/2025, 11:11

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 14:22

Despacho

29/04/2025, 13:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FLAVIO SOARES DA SILVA - EXCLUÍDA

29/04/2025, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 13:23

Alterado o assunto processual - De: Revisão do Saldo Devedor - Para: Sistema Financeiro da Habitação SFH

25/02/2025, 14:28

Juntada de Petição - (P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

17/02/2025, 13:41

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)

01/02/2025, 08:42

Juntada de certidão

16/12/2024, 15:04

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

16/12/2024, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

14/12/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

12/12/2024, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

12/12/2024, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

06/12/2024, 05:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024, 13:02

Decisão interlocutória

05/12/2024, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

03/12/2024, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

29/11/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

25/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

15/11/2024, 05:15

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024

14/11/2024, 15:43

Decisão interlocutória

14/11/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

16/10/2024, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

16/10/2024, 01:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:02

Juntada de Petição

04/10/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

03/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

03/10/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

24/09/2024, 05:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 14:30

Decretada a revelia

23/09/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

07/09/2024, 03:04

Juntada de Petição

06/09/2024, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

29/08/2024, 03:02

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

21/08/2024, 14:42

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 19/08/2024 14:00. Refer. Evento 139

19/08/2024, 14:33

Juntado(a)

19/08/2024, 14:33

Juntado(a)

19/08/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

16/08/2024, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 18:17

Decisão interlocutória

15/08/2024, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

06/08/2024, 01:19

Juntada de Petição

02/08/2024, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

02/08/2024, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

23/07/2024, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

22/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

18/07/2024, 06:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128

14/07/2024, 16:30

Juntada de certidão

12/07/2024, 16:10

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: INF 1 - Evento 139 - Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 12/07/2024 16:07:06

12/07/2024, 16:07

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 19/08/2024 14:00

12/07/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 16:05

Decisão interlocutória

12/07/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 14:22

Juntada de Petição

09/07/2024, 13:15

Juntada de Petição

08/07/2024, 15:54

Juntada de Petição

08/07/2024, 15:54

Juntada de Petição

04/07/2024, 16:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128

01/07/2024, 07:02

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 11:17

Expedição de mandado - RJNITSECMA

24/06/2024, 16:18

Juntada de peças digitalizadas

24/06/2024, 12:31

Juntada de peças digitalizadas

24/05/2024, 17:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)

23/04/2024, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

23/04/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

13/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

12/04/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

04/04/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024, 16:33

Decisão interlocutória

03/04/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 18:17

Juntada de Petição

27/01/2024, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

27/01/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

03/12/2023, 23:59

Decisão interlocutória

23/11/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

24/10/2023, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 18:30

Decisão interlocutória

22/09/2023, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 17:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50075904220234020000/TRF2

14/08/2023, 12:35

Juntado(a)

20/07/2023, 09:42

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIOJE03F para RJRIO23S)

14/07/2023, 16:52

Classe Processual alterada

14/07/2023, 16:52

Despacho

14/07/2023, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 12:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2023, 12:07

Juntada de peças digitalizadas

14/07/2023, 12:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50075904220234020000/TRF2

13/07/2023, 21:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

25/06/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

16/06/2023, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

09/06/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

31/05/2023, 14:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50075904220234020000/TRF2

31/05/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

31/05/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023, 17:47

Declarada incompetência

30/05/2023, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 15:46

Classe Processual alterada

29/05/2023, 12:00

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO23S para RJRIOJE03F)

29/05/2023, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

04/05/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

21/04/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/03/2023, 12:27

Decisão interlocutória

27/03/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023, 10:53

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

14/02/2023, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

04/02/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/01/2023, 07:07

Classe Processual alterada

26/01/2023, 12:35

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE03F para RJRIO23S)

26/01/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 12:26

Declarada incompetência

26/01/2023, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023, 00:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 56

24/01/2023, 10:57

Juntada de Petição

23/01/2023, 19:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/12/2022, 23:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

26/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/11/2022, 19:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

18/11/2022, 14:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

17/11/2022, 16:23

Expedição de mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

17/11/2022, 16:21

Determinada a intimação

17/11/2022, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/11/2022, 09:49

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 18:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

09/11/2022, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/11/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/11/2022, 13:17

Juntada de Petição

09/11/2022, 13:17

Determinada a intimação

08/11/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 12:05

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 11:35

Juntada de Petição

08/11/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/10/2022, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

15/10/2022, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 15:59

Determinada a intimação

14/10/2022, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2022, 15:12

Juntada de Petição

14/10/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/09/2022, 10:44

Determinada a intimação

12/09/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/09/2022, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 12:15

Determinada a intimação

02/08/2022, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022, 11:46

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

02/08/2022, 10:24

Juntada de Petição

02/08/2022, 10:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/07/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

02/07/2022, 14:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/06/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/06/2022, 15:21

Não Concedida a tutela provisória

28/06/2022, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/06/2022, 19:11

Alterado o assunto processual

21/06/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/06/2022, 23:59

Determinada a intimação

06/06/2022, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/06/2022, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022, 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO23S para RJRIOJE03F)

06/06/2022, 14:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

06/06/2022, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

04/06/2022, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2022, 16:42

Declarada incompetência

17/05/2022, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2022, 12:06

Juntada de certidão

25/04/2022, 12:06

Distribuído por sorteio

23/04/2022, 23:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 15:34

SENTENÇA

•14/05/2025, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 13:28

Todos os documentos(26)

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 19:02

SENTENÇA

•22/07/2025, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 15:34

SENTENÇA

•14/05/2025, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 12:26

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA)

•17/11/2022, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 16:42