Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA
CPF·Representa: Autor
FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES
CPF·Representa: Autor
GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR
OAB/BA 030250·CPF·Representa: Réu
CARLOS AUGUSTO FABRINI
OAB/SP 274001·CPF·Representa: Réu
DAISY CRISTINA OLIVEIRA BATISTA LIMA
OAB/AL 017469·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
17/04/2026, 19:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 220 e 221
09/04/2026, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 220 e 221 - Ciência Tácita
27/03/2026, 23:59
Determinada a intimação
17/03/2026, 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2026, 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2026, 17:02
Conclusos para decisão/despacho
16/03/2026, 12:55
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50244327120194025001/TRF2
26/02/2026, 12:43
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2
08/09/2025, 18:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
02/09/2025, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
23/08/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
08/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 210
31/07/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 210
30/07/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025, 19:08
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•17/03/2026, 17:02
DESPACHO/DECISÃO
•29/07/2025, 19:08
17/03/2026, 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2026, 17:02
Conclusos para decisão/despacho
16/03/2026, 12:55
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50244327120194025001/TRF2
26/02/2026, 12:43
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2
08/09/2025, 18:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
02/09/2025, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
23/08/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
08/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 210
31/07/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 210
30/07/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025, 19:08
Determinada a intimação
29/07/2025, 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025, 19:08
Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025, 14:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
25/07/2025, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
15/07/2025, 18:45
Juntada de Petição
14/07/2025, 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
03/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 200
25/06/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 200
24/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024432-71.2019.4.02.5001/ES RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
SENTENÇA
Ante o exposto, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração, apenas para sanar a omissão apontada, na forma da fundamentação supra. Intimem-se.
24/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025, 16:06
Embargos de Declaração Acolhidos
23/06/2025, 16:06
Juntada de Petição
09/04/2025, 09:44
Conclusos para julgamento
24/03/2025, 18:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
14/03/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193