Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50009932920234025118/TRF2
15/12/2025, 15:40
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2
03/09/2025, 12:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
03/09/2025, 01:06
Juntada de Petição
02/09/2025, 19:06
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
12/08/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
08/08/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
07/08/2025, 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025, 15:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
17/07/2025, 01:04
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
25/06/2025, 02:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/06/2025, 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
24/06/2025, 11:26
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•30/01/2026, 14:51
ATO ORDINATÓRIO
•07/08/2025, 18:06
03/09/2025, 12:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
03/09/2025, 01:06
Juntada de Petição
02/09/2025, 19:06
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
12/08/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
08/08/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
07/08/2025, 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025, 15:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
17/07/2025, 01:04
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
25/06/2025, 02:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/06/2025, 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
24/06/2025, 11:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
24/06/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000993-29.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: MAURICEA MARCIA DA SILVA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC/15. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 3º, do CPC/15, ficando suspenso o pagamento em virtude da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, §3º, do CPC/15. Transcorrido o prazo recursal in albis, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Apresentado o recurso de apelação, intime(m)-se o(s) Apelado(s) para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, §1º, do CPC/2015). Sendo suscitadas, em contrarrazões, questões referentes a decisões que não comportam agravo de instrumento, intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito delas, nos termos do art. 1.009, §2º, do CPC/2015. Apresentada(s) resposta(s) ao recurso, bem como no caso de ausência de manifestação ao recurso/contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
24/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025, 16:12
Julgado improcedente o pedido
23/06/2025, 16:12
Conclusos para julgamento
28/01/2025, 14:34
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
27/01/2025, 11:36
Juntada de Petição
24/01/2025, 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/12/2024, 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
28/12/2024, 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/12/2024, 05:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024, 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/12/2024, 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/12/2024, 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
18/12/2024, 12:50
Convertido o Julgamento em Diligência
18/12/2024, 08:06
Conclusos para julgamento
14/10/2024, 15:52
Juntada de certidão
29/08/2024, 13:36
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/08/2024, 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/08/2024, 16:11
Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
21/08/2024, 09:11
Juntada de Petição - (P06849558730 - ISAAC PANDOLFI para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
21/08/2024, 09:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
15/08/2024, 01:02
Juntada de Petição
14/08/2024, 14:24
Juntada de Petição
14/08/2024, 10:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
14/08/2024, 08:45
Juntada de Petição
12/08/2024, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/07/2024, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024, 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024, 12:41
Juntada de Petição
21/07/2024, 20:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/07/2024, 01:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/07/2024, 17:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
03/07/2024, 03:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/06/2024, 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024, 11:06
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
25/06/2024, 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024, 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56