INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO
CNPJ
Reu
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
JOAO PEDRO MOLINA BION
OAB/RJ 185634·CPF·Representa: Autor
MARCELO FONTES CESAR DE OLIVEIRA
OAB/RJ 063975·CPF·Representa: Autor
GUILHERME VALDETARO MATHIAS
OAB/DF 036463·CPF·Representa: Autor
RENATO RESENDE BENEDUZI
OAB/RJ 149028·CPF·Representa: Autor
MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA
OAB/RJ 092518·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
22/05/2026, 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/05/2026, 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49 - Ciência Tácita
07/05/2026, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/05/2026, 20:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
07/05/2026, 18:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
07/05/2026, 18:30
Juntada de Petição
07/05/2026, 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/05/2026, 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/05/2026, 14:24
Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47
29/04/2026, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47
28/04/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2026, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2026, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2026, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2026, 14:55
Documentos
ACÓRDÃO
•27/04/2026, 09:16
EXTRATO DE ATA
•17/04/2026, 19:23
07/05/2026, 18:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
07/05/2026, 18:30
Juntada de Petição
07/05/2026, 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/05/2026, 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/05/2026, 14:24
Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47
29/04/2026, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47
28/04/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2026, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2026, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2026, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2026, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2026, 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2026, 09:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
27/04/2026, 09:16
Juntada de Petição
24/04/2026, 07:37
Sentença confirmada - por unanimidade
17/04/2026, 19:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
14/04/2026, 01:01
Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado
13/04/2026, 09:53
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/04/2026, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30 - Ciência Tácita
03/04/2026, 23:59
Inclusão em mesa de sessão virtual para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
27/03/2026, 21:21
Deliberado em Sessão - Adiado
27/03/2026, 18:22
Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 27, 28
26/03/2026, 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/03/2026, 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/03/2026, 13:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 27, 28
25/03/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/03/2026, 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/03/2026, 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/03/2026, 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/03/2026, 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/03/2026, 11:43
Deferido o pedido
23/03/2026, 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
23/03/2026, 14:31
Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado
23/03/2026, 14:26
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
19/03/2026, 19:54
Juntada de Petição
19/03/2026, 17:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
18/03/2026, 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/03/2026, 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/03/2026, 09:52
Juntada de certidão
12/03/2026, 13:27
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2026<br>Período da sessão: <b>24/03/2026 00:00 a 27/03/2026 18:00</b>
12/03/2026, 02:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2026
11/03/2026, 14:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2026 00:00 a 27/03/2026 18:00</b><br>Sequencial: 97