INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO
CNPJ
Reu
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
JOAO PEDRO MOLINA BION
OAB/RJ 185634·CPF·Representa: Autor
MARCELO FONTES CESAR DE OLIVEIRA
OAB/RJ 063975·CPF·Representa: Autor
GUILHERME VALDETARO MATHIAS
OAB/DF 036463·CPF·Representa: Autor
MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA
OAB/RJ 092518·CPF·Representa: Autor
RENATO RESENDE BENEDUZI
OAB/RJ 149028·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/05/2026, 18:05
Juntada de certidão
07/05/2026, 09:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2026<br>Período da sessão: <b>19/05/2026 00:00 a 22/05/2026 18:00</b>
07/05/2026, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/05/2026
06/05/2026, 09:08
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/05/2026 00:00 a 22/05/2026 18:00</b><br>Sequencial: 180
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
13/04/2026, 16:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
31/03/2026, 13:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
31/03/2026, 13:42
Juntada de Petição
30/03/2026, 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/03/2026, 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/03/2026, 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/03/2026, 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita
29/03/2026, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/03/2026, 01:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2026, 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/03/2026, 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/03/2026, 10:53
Decisão interlocutória
24/03/2026, 08:38
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
24/03/2026, 08:38
Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48
23/03/2026, 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita
20/03/2026, 23:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
20/03/2026, 12:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48
20/03/2026, 02:00
Juntada de Petição
19/03/2026, 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/03/2026, 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/03/2026, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2026, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2026, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2026, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2026, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2026, 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
18/03/2026, 21:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2026, 21:57
Sentença confirmada - por unanimidade
13/03/2026, 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2026, 11:59
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
09/03/2026, 23:17
Decisão interlocutória
09/03/2026, 23:17
Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado
06/03/2026, 16:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
06/03/2026, 13:34
Juntada de Petição
06/03/2026, 13:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/03/2026, 01:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
05/03/2026, 20:03
Juntada de Petição
05/03/2026, 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência Tácita
04/03/2026, 23:59
Deliberado em Sessão - Adiado
27/02/2026, 18:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
26/02/2026, 01:02
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
24/02/2026, 22:33
Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 20, 21
24/02/2026, 02:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/02/2026, 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/02/2026, 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/02/2026, 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/02/2026, 10:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 20, 21
23/02/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2026, 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2026, 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2026, 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2026, 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2026, 19:56
Despacho
20/02/2026, 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
20/02/2026, 15:49
Juntada de Petição
19/02/2026, 16:31
Juntada de Petição
19/02/2026, 15:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
19/02/2026, 15:42
Juntada de Petição
12/02/2026, 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
12/02/2026, 20:18
Juntada de certidão
06/02/2026, 11:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2026<br>Período da sessão: <b>24/02/2026 00:00 a 27/02/2026 18:00</b>
06/02/2026, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2026
05/02/2026, 21:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2026 00:00 a 27/02/2026 18:00</b><br>Sequencial: 222