Procedimento Comum Cível 5009094-47.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 583.082,58

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO MENDES BALDAN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ

OAB/ES 034377·CPF·Representa: Autor

MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN

OAB/ES 004770·CPF·Representa: Autor

GUILHERME KIFFER MARINHO

CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 62

25/05/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 17:07

Ato ordinatório praticado

19/05/2026, 17:07

Juntada de Petição

04/05/2026, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/04/2026, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/04/2026, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 17:40

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/03/2026, 13:02

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 52

20/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 52

19/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 15:07

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 15:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2026, 14:09

Todas as movimentações(65)

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 62

25/05/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 17:07

Ato ordinatório praticado

19/05/2026, 17:07

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2026, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 17:40

04/05/2026, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/04/2026, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/04/2026, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 17:40

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/03/2026, 13:02

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 52

20/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 52

19/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 15:07

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 15:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2026, 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/02/2026, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

11/02/2026, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

11/02/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:31

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 39

22/01/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 39

21/01/2026, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/01/2026, 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/01/2026, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2026, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2026, 18:33

Determinada a intimação

07/01/2026, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

01/01/2026, 14:32

Juntada de Petição

05/12/2025, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

05/12/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 32

11/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 32

10/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2025, 01:23

Despacho

07/11/2025, 01:23

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

13/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

22/07/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/07/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/07/2025, 14:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

21/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 12:46

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/07/2025, 21:19

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

25/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

24/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009094-47.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARCOS ANTONIO MENDES BALDAN ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) ATO ORDINATÓRIO Aposentadoria Especial (Art. 57/8) De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prescrevem os artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 19:07

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/06/2025, 11:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/04/2025, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/04/2025, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/04/2025, 23:59

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

16/04/2025, 16:55

Determinada a intimação

11/04/2025, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 07:59

Juntado(a)

09/04/2025, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 15:45

Distribuído por sorteio

08/04/2025, 20:12

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 18:33

COMPROVANTES

•05/12/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 01:23

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•21/07/2025, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2025, 12:46

COMPROVANTES

•16/07/2025, 21:19

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 07:59

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

•08/04/2025, 20:12

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

•08/04/2025, 20:12

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

•08/04/2025, 20:12