Procedimento Comum Cível 5007995-46.2020.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 15.358,64

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

LIDIA MONTEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Autor

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Autor

LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA

OAB/RJ 108037·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Autor

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Autor

LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA

OAB/RJ 108037·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

HENIO VIANA VIEIRA

OAB/MG 099008·CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/RJ 186878·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

17/10/2025, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

15/10/2025, 16:22

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 225

03/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 225

02/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 225

01/10/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/10/2025, 10:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 219 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

01/10/2025, 10:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210, 211 e 212

26/09/2025, 01:11

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 103,58 em 20/09/2025 Número de referência: 1384069

20/09/2025, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

18/09/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

18/09/2025, 16:36

Juntada de Petição

18/09/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/09/2025, 02:31

Expedição de ofício

15/09/2025, 02:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA)

04/09/2025, 16:49

Todas as movimentações(228)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

17/10/2025, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

15/10/2025, 16:22

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 225

03/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 225

02/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 225

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 11:25

SENTENÇA

•02/09/2025, 18:47

01/10/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/10/2025, 10:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 219 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

01/10/2025, 10:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210, 211 e 212

26/09/2025, 01:11

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 103,58 em 20/09/2025 Número de referência: 1384069

20/09/2025, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

18/09/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

18/09/2025, 16:36

Juntada de Petição

18/09/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/09/2025, 02:31

Expedição de ofício

15/09/2025, 02:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA)

04/09/2025, 16:49

Juntada de Petição - (P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

04/09/2025, 16:49

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212

04/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212

03/09/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2025, 18:47

Julgado procedente em parte o pedido

02/09/2025, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

29/08/2025, 16:49

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

26/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

22/08/2025, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 00:06

Expedição de Alvará

22/08/2025, 00:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 195, 196 e 198

21/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

01/08/2025, 10:15

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196, 198

29/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196, 198

28/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 11:47

Determinada a intimação

25/07/2025, 11:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183 e 185

19/07/2025, 01:03

Juntada de Petição

18/07/2025, 08:50

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 11:05

Juntada de Petição

08/07/2025, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

02/07/2025, 16:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:18

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185

26/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185

25/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007995-46.2020.4.02.5121/RJ AUTOR: LIDIA MONTEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Assistido) RÉU: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (Assistente) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes do laudo pericial juntado no Evento 180.1, pelo prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 00:34

Determinada a intimação

24/06/2025, 00:34

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

18/06/2025, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

03/06/2025, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

01/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

22/05/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

17/05/2025, 16:35

Determinada a intimação

15/05/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 10:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 155

26/04/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:26

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 11:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/04/2025, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

12/04/2025, 01:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/04/2025, 18:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 165 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'

10/04/2025, 18:03

Juntada de Petição

08/04/2025, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

04/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

31/03/2025, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 155

27/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

25/03/2025, 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 23:55

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 09:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

25/03/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

24/03/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

24/03/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 16:36

Determinada a intimação

17/03/2025, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 09:33

Juntada de Petição

16/03/2025, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

16/03/2025, 08:57

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Vícios de Construção

06/03/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025, 11:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 145 - Conclusos para decisão/despacho - 06/03/2025 11:33:34)

06/03/2025, 11:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139

04/02/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

27/01/2025, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

03/12/2024, 05:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 15:24

Decisão interlocutória

02/12/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

30/11/2024, 03:04

Juntada de Petição

18/11/2024, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024, 22:06

Determinada a intimação

24/10/2024, 22:06

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 17:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121

28/09/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

19/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

18/09/2024, 08:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

18/09/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

17/09/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

10/09/2024, 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 19:57

Determinada a intimação

09/09/2024, 19:57

Juntada de Petição - (P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)

21/08/2024, 09:20

Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)

21/08/2024, 09:20

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)

21/08/2024, 09:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)

15/08/2024, 08:29

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 16:53

Juntada de Petição

01/08/2024, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

16/07/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

06/07/2024, 01:06

Juntada de Petição

03/07/2024, 09:29

Juntada de Petição

27/06/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

23/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

14/06/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

14/06/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

14/06/2024, 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

13/06/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

05/06/2024, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

05/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

12/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

07/05/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/05/2024, 22:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/05/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/05/2024, 10:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Ato ordinatório praticado - 03/05/2024 10:13:10)

03/05/2024, 10:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 03/05/2024 10:13:11)

03/05/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/05/2024, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024, 15:24

Decisão interlocutória

02/05/2024, 15:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

23/04/2024, 08:10

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

17/02/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/02/2024, 13:38

Juntada de Petição

29/01/2024, 17:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 16:46

Determinada a intimação

11/01/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

01/08/2023, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

28/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/07/2023, 13:44

Juntada de Petição

03/07/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/07/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

03/07/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023, 18:03

Decisão interlocutória

07/05/2023, 23:33

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2022, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

02/07/2022, 01:08

Juntada de Petição

30/06/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/06/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/06/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/06/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 01:11

Determinada a intimação

08/06/2022, 01:11

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2022, 11:15

Juntada de Petição

28/03/2022, 15:58

Juntada de Petição

25/03/2022, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

25/03/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/02/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2022, 17:40

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

17/02/2022, 01:05

Juntada de Petição

14/02/2022, 11:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/01/2022, 12:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2022, 00:17

Determinada a citação

26/01/2022, 00:17

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/11/2021, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2021, 01:37

Determinada a intimação

29/09/2021, 01:37

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2021, 17:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50086562820214020000/TRF2

06/09/2021, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/09/2021, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2021, 17:45

Determinada a intimação

04/08/2021, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2021, 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2021, 07:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50086562820214020000/TRF2

29/07/2021, 22:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

22/06/2021, 07:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50086562820214020000/TRF2

22/06/2021, 07:37

Expedição de ofício

21/06/2021, 09:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

25/05/2021, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/04/2021, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/04/2021, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/04/2021, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/04/2021, 20:44

Decisão interlocutória

21/04/2021, 20:44

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2021, 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/02/2021, 17:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

14/02/2021, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

12/02/2021, 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/02/2021, 04:34

Determinada a intimação

04/02/2021, 04:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/12/2020, 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE15F para RJRIO14F)

27/11/2020, 10:23

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

27/11/2020, 10:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

26/11/2020, 05:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/11/2020, 23:59

Determinada a intimação

05/11/2020, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2020, 18:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/11/2020, 20:17

Distribuído por sorteio

03/11/2020, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 00:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 23:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 22:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 19:57

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2024, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2024, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2023, 23:33

Todos os documentos(23)

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 11:25

SENTENÇA

•02/09/2025, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 00:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 23:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 22:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 19:57

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2024, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2024, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2023, 23:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 01:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2022, 00:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 01:37

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2021, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2021, 20:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 04:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2020, 18:23