Procedimento Comum Cível 5009173-57.2024.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 142.022,34

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

Partes do Processo

EBIO JOSE MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON PEIXOTO BERNABE

OAB/ES 024401·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência Tácita

12/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 30

05/05/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 30

04/05/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2026, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2026, 15:45

Julgado procedente em parte o pedido

02/05/2026, 15:45

Juntada de Petição

28/11/2025, 12:37

Conclusos para julgamento

22/11/2025, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/09/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/08/2025, 21:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

30/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

29/07/2025, 02:01

Decisão interlocutória

28/07/2025, 14:46

Todas as movimentações(35)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência Tácita

12/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 30

05/05/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 30

04/05/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2026, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•02/05/2026, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 14:46

02/05/2026, 15:45

Julgado procedente em parte o pedido

02/05/2026, 15:45

Juntada de Petição

28/11/2025, 12:37

Conclusos para julgamento

22/11/2025, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/09/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/08/2025, 21:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

30/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

29/07/2025, 02:01

Decisão interlocutória

28/07/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/07/2025, 20:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

26/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

25/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009173-57.2024.4.02.5002/ES RELATOR: FLÁVIA ROCHA GARCIA AUTOR: EBIO JOSE MACHADO ADVOGADO(A): ANDERSON PEIXOTO BERNABE (OAB ES024401) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 23/06/2025 - CONTESTAÇÃO

25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

24/06/2025, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/06/2025, 11:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/04/2025, 18:13

Determinada a citação

23/04/2025, 18:13

Juntada de Dossiê Previdenciário

04/04/2025, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 17:30

Distribuído por sorteio

22/10/2024, 08:22

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 08:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 18:13

OUTROS

•22/10/2024, 08:22