Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276 - Ciência Tácita
24/05/2026, 00:05
Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 275
15/05/2026, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 275
14/05/2026, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2026, 16:41
Determinada a intimação
13/05/2026, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2026, 16:41
Conclusos para decisão/despacho
13/05/2026, 12:28
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50477146620184025101/TRF2
12/05/2026, 17:20
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
14/08/2025, 19:01
Despacho
14/08/2025, 18:51
Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025, 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
28/07/2025, 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
28/07/2025, 20:18
Determinada a intimação
22/07/2025, 16:05
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•13/05/2026, 16:41
DESPACHO/DECISÃO
•14/08/2025, 18:51
13/05/2026, 16:41
Determinada a intimação
13/05/2026, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2026, 16:41
Conclusos para decisão/despacho
13/05/2026, 12:28
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50477146620184025101/TRF2
12/05/2026, 17:20
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
14/08/2025, 19:01
Despacho
14/08/2025, 18:51
Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025, 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
28/07/2025, 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
28/07/2025, 20:18
Determinada a intimação
22/07/2025, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025, 16:05
Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025, 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
18/07/2025, 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
30/06/2025, 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
30/06/2025, 10:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 10:19
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 256
26/06/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 256
25/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047714-66.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: TERMOPERNAMBUCO S/A
ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708)
SENTENÇA
Do exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração (art. 1.022 do CPC), para fazer acréscimo ao seguinte trecho da fundamentação da sentença do Evento 242:
25/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025, 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025, 09:40
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
24/06/2025, 09:40
Conclusos para julgamento
23/06/2025, 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
16/06/2025, 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
16/06/2025, 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025, 12:16
Determinada a intimação
09/06/2025, 12:16
Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025, 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
19/05/2025, 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
10/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
08/05/2025, 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244
08/05/2025, 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025, 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025, 20:01
Julgado improcedente o pedido
30/04/2025, 20:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235
01/10/2024, 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
23/09/2024, 23:59
Conclusos para julgamento
20/09/2024, 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
16/09/2024, 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
16/09/2024, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024, 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024, 16:00
Determinada a intimação
13/09/2024, 16:00
Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024, 12:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227
29/06/2024, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
21/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
14/06/2024, 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
14/06/2024, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2024, 13:41
Convertido o Julgamento em Diligência
11/06/2024, 13:40
Conclusos para julgamento
20/03/2024, 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
04/03/2024, 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
04/03/2024, 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024, 15:45
Determinada a intimação
23/02/2024, 15:45
Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024, 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
28/11/2023, 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
08/11/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
30/10/2023, 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
30/10/2023, 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2023, 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023, 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023, 09:02
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001652-08.2019.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 28, 29
05/06/2023, 18:36
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50016520820194020000/TRF2 referente ao evento 40
05/06/2023, 18:24
Juntada de Petição
03/05/2023, 11:34
Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023, 14:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
23/03/2023, 01:01
Juntada de Petição
22/03/2023, 09:29
Juntada de Petição
02/03/2023, 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
01/03/2023, 18:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023, 04:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 184
02/02/2023, 23:59
Juntada de Petição
01/02/2023, 10:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
01/02/2023, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
25/01/2023, 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
25/01/2023, 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
24/01/2023, 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/01/2023, 15:36
Expedição de ofício
24/01/2023, 10:08
Determinada a intimação
23/01/2023, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023, 19:14
Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023, 17:18
Juntada de Petição
23/01/2023, 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
23/01/2023, 15:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 22:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
20/11/2022, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 154
13/08/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
04/08/2022, 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
04/08/2022, 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022, 17:52
Determinada a intimação
03/08/2022, 17:52
Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022, 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
14/05/2022, 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
13/05/2022, 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022, 19:32
Determinada a intimação
12/05/2022, 19:32
Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022, 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
11/02/2022, 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
12/01/2022, 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
28/12/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2021, 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2021, 18:20
Determinada a intimação
18/12/2021, 18:20
Conclusos para decisão/despacho
14/12/2021, 17:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
06/12/2021, 22:10
Juntada de Petição
03/12/2021, 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
10/11/2021, 11:01
Determinada a intimação
09/11/2021, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2021, 16:51
Conclusos para decisão/despacho
03/09/2021, 15:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
28/08/2021, 01:50
Juntada de Petição
27/08/2021, 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
19/08/2021, 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
05/08/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2021, 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2021, 15:11
Determinada a intimação
26/07/2021, 15:10
Conclusos para decisão/despacho
23/07/2021, 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
20/07/2021, 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
29/06/2021, 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2021, 19:32
Determinada a intimação
28/06/2021, 19:32
Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021, 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
17/05/2021, 20:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
30/04/2021, 11:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
25/04/2021, 06:43
Juntada de Petição
13/04/2021, 10:35
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021, 08:36
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
03/04/2021, 06:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
29/03/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2021, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2021, 13:25
Determinada a intimação
16/03/2021, 13:25
Conclusos para decisão/despacho
16/03/2021, 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
15/03/2021, 21:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 105
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
22/05/2020, 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/05/2020, 18:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020, 11:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020, 21:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
28/03/2020, 10:32
Juntada de Petição
27/03/2020, 10:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 79 e 80
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
09/04/2019, 11:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
01/04/2019, 23:59
Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/03/2019, 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2019, 17:01
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/03/2019, 15:34
Juntada de Petição
20/03/2019, 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/03/2019, 18:59
Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 16 Número: 50016520820194020000/TRF
20/03/2019, 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/03/2019, 17:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
28/02/2019, 19:29
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
21/02/2019, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
20/02/2019, 20:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
20/02/2019, 15:18
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
19/02/2019, 16:37
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 18 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 19/02/2019 15:52:11)