Apelação Cível 5047714-66.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 42.958.526,71

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

TERMOPERNAMBUCO S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO

OAB/RJ 108708·CPF·Representa: Autor

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

12/05/2026, 17:20

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2026

12/05/2026, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

28/04/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/04/2026, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/03/2026, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/03/2026, 18:24

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 50

27/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 50

26/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2026, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2026, 13:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

24/03/2026, 20:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2026, 20:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

24/03/2026, 13:06

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

12/05/2026, 17:20

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2026

12/05/2026, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

28/04/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/04/2026, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

Documentos

ACÓRDÃO

•24/03/2026, 20:30

EXTRATO DE ATA

•23/03/2026, 20:58

04/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/03/2026, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/03/2026, 18:24

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 50

27/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 50

26/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2026, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2026, 13:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

24/03/2026, 20:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2026, 20:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

24/03/2026, 13:06

Pedido não conhecido - por unanimidade

23/03/2026, 20:58

Juntada de Petição

13/03/2026, 18:31

Lavrada Certidão

05/03/2026, 10:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2026<br>Período da sessão: <b>16/03/2026 00:00 a 23/03/2026 18:00</b>

05/03/2026, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2026

04/03/2026, 18:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/03/2026 00:00 a 23/03/2026 18:00</b><br>Sequencial: 126

04/03/2026, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

04/03/2026, 18:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

02/03/2026, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

31/01/2026, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

29/01/2026, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/01/2026, 15:38

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 33

22/01/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 33

21/01/2026, 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/01/2026, 15:18

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/01/2026, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/12/2025, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/12/2025, 12:21

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 22

10/12/2025, 02:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

10/12/2025, 01:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 22

09/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2025, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2025, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2025, 21:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2025, 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

05/12/2025, 18:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

04/12/2025, 16:55

Sentença desconstituída - por unanimidade

04/12/2025, 16:30

Juntada de Petição

01/12/2025, 18:23

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 13

01/12/2025, 02:30

Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado

28/11/2025, 14:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 13

28/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2025, 17:18

Despacho

27/11/2025, 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

27/11/2025, 16:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

27/11/2025, 15:44

Juntada de Petição

27/11/2025, 14:50

Juntada de certidão

14/11/2025, 09:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2025<br>Data da sessão: <b>03/12/2025 13:00</b>

14/11/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2025

13/11/2025, 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/12/2025 13:00</b><br>Sequencial: 45

13/11/2025, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/11/2025, 18:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

13/11/2025, 15:35

Juntada de certidão

15/08/2025, 10:38

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

14/08/2025, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2026, 15:18

ACÓRDÃO

•05/12/2025, 18:20

EXTRATO DE ATA

•04/12/2025, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 16:21