Embargos à Execução 5012083-36.2019.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução 5012083-36.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2023, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

06/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/09/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 20:06

Despacho

04/09/2023, 20:06

Alterado o assunto processual

04/09/2023, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 17:27

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50120833620194025001

24/07/2023, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASSIO ADRIANO DEZAN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VALCIMAR PAGOTTO RIGO (OAB ES009008) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5012083-36.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

02/05/2023, 00:00

Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

15/01/2020, 18:50

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Deferida

07/01/2020, 18:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/01/2020, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/12/2019, 16:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2020, 18:49

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Alterado o assunto processual

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50120833620194025001

Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Deferida

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

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