Cumprimento de sentença 5001842-55.2024.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 32.838,90

Órgão julgador

Juízo Federal da 43ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOSE AUGUSTO RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANCLEA DE SOUZA

OAB/RJ 106883·CPF·Representa: Autor

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS

OAB/SC 009491·CPF·Representa: Réu

RAFFAEL SOUZA RIBEIRO

OAB/RJ 199852·CPF·Representa: Réu

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/RJ 002723·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2026, 17:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/04/2026, 17:45

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2026, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

07/04/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 93

25/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 93

24/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 18:49

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 18:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/03/2026, 18:48

Expedição de Alvará

23/03/2026, 17:45

Juntada de Petição

18/03/2026, 23:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

18/03/2026, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

13/03/2026, 03:04

Juntada de Petição

12/03/2026, 12:41

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 83

10/03/2026, 02:04

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

14/04/2026, 17:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/04/2026, 17:45

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2026, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

07/04/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 93

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2026, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2026, 13:15

25/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 93

24/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 18:49

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 18:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/03/2026, 18:48

Expedição de Alvará

23/03/2026, 17:45

Juntada de Petição

18/03/2026, 23:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

18/03/2026, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

13/03/2026, 03:04

Juntada de Petição

12/03/2026, 12:41

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 83

10/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 83

09/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 13:15

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/03/2026, 18:39

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 77

05/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 77

04/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 77

03/03/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 17:17

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2026, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

27/02/2026, 03:12

Juntada de Petição

26/02/2026, 12:46

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71

19/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71

12/02/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 17:55

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 17:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

11/02/2026, 17:53

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2026

11/02/2026, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

11/02/2026, 03:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

06/02/2026, 03:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 18:02

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59

22/01/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59

21/01/2026, 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2026, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2026, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2026, 14:49

Julgado procedente em parte o pedido

09/01/2026, 14:49

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/08/2025, 12:27

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

24/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

23/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

22/07/2025, 01:03

Juntada de Petição

18/07/2025, 15:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42

12/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

04/07/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:20

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42

26/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42

25/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001842-55.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: JOSE AUGUSTO RODRIGUES ADVOGADO(A): VANCLEA DE SOUZA (OAB RJ106883) RÉU: BANCO DO BRASIL SA RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RJ002723) DESPACHO/DECISÃO 1. Homologo a desistência do autor (evento 36) e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, em face do Banco BMG S/A, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 2. Determino a intimação do Banco do Brasil S/A para que, no prazo de 10 (dez) dias, traga aos autos os documentos que subsidiaram a abertura da conta bancária n. 35.678-6, da agência 812-5, efetuada em nome do autor, bem como a autorização para alteração do local de recebimento do benefício previdenciário do autor para tal conta. 3. Cumprido, dê-se vista ao autor pelo prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que ele também poderá se manifestar sobre a impugnação ao deferimento do benefício da gratuidade de justiça formulada pelo Banco do Brasil. 4. Após, voltem os autos conclusos.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 11:57

Decisão interlocutória

24/06/2025, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

15/03/2025, 01:06

Juntada de Petição

13/03/2025, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/02/2025, 14:57

Convertido o Julgamento em Diligência

12/02/2025, 14:57

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 13:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/07/2024, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/07/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

08/07/2024, 09:32

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 12:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2024, 12:33

Juntada de Petição

28/06/2024, 16:00

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (RJ002723 - SIGISFREDO HOEPERS)

28/06/2024, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

29/05/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/05/2024, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

10/05/2024, 17:43

Juntada de certidão

08/05/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 15:40

Juntada de Petição

07/05/2024, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

30/04/2024, 03:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

29/04/2024, 14:55

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

05/04/2024, 23:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

02/04/2024, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/04/2024, 16:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/04/2024, 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/03/2024, 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/03/2024, 14:06

Não Concedida a tutela provisória

26/03/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 12:21

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

19/03/2024, 13:37

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 20:05

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 17:55

SENTENÇA

•09/01/2026, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2024, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 14:06