Procedimento Comum Cível 0019441-45.2017.4.02.5119 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0019441-45.2017.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLA GRAMATICO MASSONI (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID MOREIRA CARREIRO (OAB RJ115123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0019441-45.2017.4.02.5119/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLA GRAMATICO MASSONI (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID MOREIRA CARREIRO (OAB RJ115123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0019441-45.2017.4.02.5119/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLA GRAMATICO MASSONI (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID MOREIRA CARREIRO (OAB RJ115123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0019441-45.2017.4.02.5119/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

23/01/2023, 00:00

Remessa Externa - RJBPI01 -> TRF2

31/01/2020, 18:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

02/08/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

14/06/2019, 07:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/06/2019, 17:55

Juntada de Petição

12/06/2019, 09:35

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

07/06/2019, 00:54

Devolução de Remessa - (JRJWGX-TATIANA GOUVÃŠA DA SILVA)

31/05/2019, 11:19

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Recurso - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)

28/05/2019, 14:22

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)

28/05/2019, 14:21

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado improcedente o pedido - (JRJJTQ-JOANA DE MONTENEGRO PALMA PARREIRA ROQUETTE)

05/11/2018, 16:09

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJZOO-LARISSA SOLDATE CORREIA)

18/10/2018, 14:00

Devolução de Remessa - (JRJZZO-ELAINE CLETO FONSECA)

31/08/2018, 13:05

Documentos

SENTENÇA

•05/11/2018, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2018, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLA GRAMATICO MASSONI (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID MOREIRA CARREIRO (OAB RJ115123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0019441-45.2017.4.02.5119/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

27/04/2023, 00:00

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Remessa Externa - RJBPI01 -> TRF2

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Devolução de Remessa - (JRJWGX-TATIANA GOUVÃŠA DA SILVA)

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Recurso - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado improcedente o pedido - (JRJJTQ-JOANA DE MONTENEGRO PALMA PARREIRA ROQUETTE)

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJZOO-LARISSA SOLDATE CORREIA)

Devolução de Remessa - (JRJZZO-ELAINE CLETO FONSECA)

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