Apelação Cível 0019441-45.2017.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Barra do Piraí

Partes do Processo

CARLA GRAMATICO MASSONI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVID MOREIRA CARREIRO

OAB/RJ 115123·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/09/2023, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

06/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

16/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

24/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/07/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/07/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023, 13:58

Recurso Especial sobrestado

14/07/2023, 12:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

14/07/2023, 12:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

07/07/2023, 11:07

Juntada de certidão

07/07/2023, 07:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

07/07/2023, 05:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

07/07/2023, 01:01

Todas as movimentações(86)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/09/2023, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

06/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

16/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

24/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 12:41

ACÓRDÃO

•30/05/2023, 13:07

17/07/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/07/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023, 13:58

Recurso Especial sobrestado

14/07/2023, 12:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

14/07/2023, 12:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

07/07/2023, 11:07

Juntada de certidão

07/07/2023, 07:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

07/07/2023, 05:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

07/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

04/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/06/2023, 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/06/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/06/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/06/2023, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/06/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023, 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2023, 13:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

30/05/2023, 13:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/05/2023, 15:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

26/04/2023, 19:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 222

26/04/2023, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2023, 17:53

Juntado(a)

11/04/2023, 16:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

11/04/2023, 16:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

10/04/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/04/2023, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/04/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/03/2023, 13:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 31/03/2023 13:20:35)

31/03/2023, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/03/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/03/2023, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/03/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/03/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

27/02/2023, 15:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/02/2023, 20:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 217

19/01/2023, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/01/2023, 13:15

Juntado(a)

16/12/2022, 14:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

16/12/2022, 14:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2022, 11:31

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com Repercussão Geral

09/11/2020, 15:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

02/10/2020, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

11/09/2020, 01:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

18/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/08/2020, 18:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

12/08/2020, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/08/2020, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/08/2020, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/08/2020, 13:31

Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

31/07/2020, 16:51

Juntada - Julgamento

31/07/2020, 16:50

Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

29/07/2020, 21:20

Julgamento Convertido em Diligência - por unanimidade

29/07/2020, 21:20

Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP

10/06/2020, 11:59

Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP

10/06/2020, 11:49

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2020

11/05/2020, 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/05/2020, 12:00

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 34

06/05/2020, 12:00

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

04/05/2020, 11:00

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

14/02/2020, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/02/2020, 16:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

14/02/2020, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

13/02/2020, 13:05

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

12/02/2020, 18:52

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

12/02/2020, 18:52

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 18:37

EXTRATO DE ATA

•23/05/2023, 15:35

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 15:42

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 20:08

ACÓRDÃO

•31/07/2020, 16:50

EXTRATO DE ATA

•29/07/2020, 21:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2020, 18:52