Execução Fiscal 0172265-43.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2017

Valor da Causa

R$ 3.644.029.524,24

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

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OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SUCESSORA POR INCORPORACAO DA TELEMAR NORTE LESTE S.A.

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OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

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TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANA TEREZA BASILIO

OAB/RJ 74802·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

12/05/2026, 22:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50067866920264020000/TRF2

11/05/2026, 15:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 277, 276 e 275 Número: 50067866920264020000/TRF2

08/05/2026, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278 - Ciência Tácita

19/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 275, 276, 277

13/04/2026, 02:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

10/04/2026, 14:17

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0049886-66.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 274

10/04/2026, 11:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 275, 276, 277

10/04/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 22:12

Decisão interlocutória

09/04/2026, 22:12

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 22:10

Todas as movimentações(288)

Juntada de Petição

12/05/2026, 22:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50067866920264020000/TRF2

11/05/2026, 15:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 277, 276 e 275 Número: 50067866920264020000/TRF2

08/05/2026, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:57

Documentos

AGRAVO

•12/05/2026, 22:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 22:12

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legal

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278 - Ciência Tácita

19/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 275, 276, 277

13/04/2026, 02:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

10/04/2026, 14:17

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0049886-66.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 274

10/04/2026, 11:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 275, 276, 277

10/04/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 22:12

Decisão interlocutória

09/04/2026, 22:12

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 22:10

Juntada de Petição

17/03/2026, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

01/03/2026, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Decisão interlocutória

04/02/2026, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2026, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 08:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 259, 258 e 260

03/02/2026, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

27/01/2026, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261

27/01/2026, 16:14

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 258, 259, 260

27/01/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 258, 259, 260

26/01/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 13:55

Despacho

23/01/2026, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 10:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2026, 10:50

Juntada de Petição

15/01/2026, 19:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/08/2025, 09:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 242, 243 e 244

06/08/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 233, 234 e 235

19/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

15/07/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

15/07/2025, 16:25

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 242, 243, 244

15/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 242, 243, 244

14/07/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 223, 224 e 225

12/07/2025, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 09:51

Despacho

11/07/2025, 09:50

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 233, 234, 235

11/07/2025, 02:06

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

10/07/2025, 15:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 233, 234, 235

10/07/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 233, 234, 235

09/07/2025, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2025, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2025, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2025, 16:48

Juntada de certidão

09/07/2025, 16:48

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2025, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

04/07/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:21

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 223, 224, 225

26/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 223, 224, 225

25/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0172265-43.2017.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) EXECUTADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, intime-se a parte DNIT, pelo prazo de 10 dias, sobre o pedido do de fixação de honorarios do ev. 219 retro.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 12:54

Despacho

24/06/2025, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 12:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2025, 12:30

Juntada de Petição

23/06/2025, 16:19

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0049886-66.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 266

09/05/2025, 14:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50099357820234020000/TRF2

26/01/2024, 15:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50099357820234020000/TRF2

07/11/2023, 16:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50139696720214020000/TRF2

23/10/2023, 13:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50099357820234020000/TRF2

05/07/2023, 08:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/07/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

03/07/2023, 16:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50099357820234020000/TRF2

03/07/2023, 16:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 205, 206 e 207

14/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207 e 208

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 16:00

Decisão interlocutória

03/05/2023, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 17:06

Juntada de Petição

14/04/2023, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

04/04/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 17:24

Determinada a intimação

15/03/2023, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192, 193 e 194

09/03/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 193 e 194

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 12:19

Determinada a intimação

17/02/2023, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

14/02/2023, 10:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182, 183 e 184

09/02/2023, 18:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184 e 185

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 13:23

Determinada a intimação

16/01/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

05/12/2022, 19:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171, 172 e 173

30/11/2022, 01:08

Juntada de Petição

25/11/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173 e 174

18/11/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2022, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2022, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2022, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2022, 10:36

Decisão interlocutória

08/11/2022, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2022, 05:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

27/09/2022, 17:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162

14/09/2022, 01:09

Juntada de Petição

13/09/2022, 19:11

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50139696720214020000/TRF2

01/09/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162 e 163

21/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 07:51

Decisão interlocutória

11/08/2022, 07:51

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022, 12:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00125520920174020000/TRF2

03/08/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

20/07/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

11/07/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

08/07/2022, 01:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2022, 12:08

Decisão interlocutória

01/07/2022, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022, 12:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146

01/07/2022, 01:13

Juntada de Petição

30/06/2022, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146 e 147

23/06/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2022, 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2022, 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2022, 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2022, 09:23

Decisão interlocutória

13/06/2022, 09:23

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2022, 09:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2022, 09:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131

30/04/2022, 01:02

Juntada de Petição

29/04/2022, 11:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50139696720214020000/TRF2

12/04/2022, 18:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131

01/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

29/03/2022, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

29/03/2022, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/03/2022, 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2022, 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2022, 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2022, 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2022, 11:50

Decisão interlocutória

22/03/2022, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

21/03/2022, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

21/03/2022, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/03/2022, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/03/2022, 11:07

Decisão interlocutória

17/03/2022, 11:07

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2022, 10:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

17/03/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 16:38

Decisão interlocutória

21/01/2022, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2022, 17:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/01/2022, 17:10

Juntada de Petição

21/01/2022, 15:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50139696720214020000/TRF2

13/12/2021, 13:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50139696720214020000/TRF2

01/10/2021, 12:04

Juntada de Petição

30/09/2021, 18:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50139696720214020000/TRF2

30/09/2021, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

30/09/2021, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

03/09/2021, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/08/2021, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 11:51

Decisão interlocutória

24/08/2021, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2021, 11:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

24/08/2021, 03:48

Juntada de Petição

23/08/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

15/08/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2021, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2021, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2021, 13:47

Decisão interlocutória

05/08/2021, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2021, 13:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2021, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

05/08/2021, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

05/08/2021, 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/08/2021, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 15:37

Decisão interlocutória

03/08/2021, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2021, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

03/08/2021, 10:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

31/07/2021, 04:17

Juntada de Petição

30/07/2021, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84

23/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 19:57

Decisão interlocutória

13/07/2021, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2021, 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2021, 13:57

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

16/10/2019, 15:57

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

16/10/2019, 15:54

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

02/06/2019, 00:08

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

08/11/2018, 11:27

Devolução de Remessa - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

19/10/2018, 07:16

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

19/10/2018, 07:11

Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

17/10/2018, 13:53

Certidão - Publicação - (JRJIEF-MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO)

17/10/2018, 13:26

Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

10/10/2018, 15:12

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

10/10/2018, 15:08

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJIHE-MARCIA MACHADO SANTOS GIMENES)

10/10/2018, 14:06

Reativação de Suspensão - (JRJIHE-MARCIA MACHADO SANTOS GIMENES)

10/10/2018, 14:05

Juntada - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

10/10/2018, 09:46

Certidão - Publicação - (JRJUAW-LAURA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

02/10/2018, 11:43

Suspensão por RECURSO REPETITIVO (CPC, ART. 1.037, inciso II) - (JRJCRL-MARIA CRISTINA RODRIGUES LASSANCE)

25/09/2018, 16:28

Certidão - Anotação - (JRJCRL-MARIA CRISTINA RODRIGUES LASSANCE)

25/09/2018, 16:27

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJCRL-MARIA CRISTINA RODRIGUES LASSANCE)

25/09/2018, 16:26

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJIHE-MARCIA MACHADO SANTOS GIMENES)

11/09/2018, 15:58

Reativação de Suspensão - (JRJIHE-MARCIA MACHADO SANTOS GIMENES)

11/09/2018, 15:57

Certidão - (JRJIEF-MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO)

11/09/2018, 15:28

Juntada - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

06/06/2018, 05:16

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

24/05/2018, 11:16

Juntada - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

11/05/2018, 16:29

Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJIEF-MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO)

07/05/2018, 18:32

Juntada - (JRJIEF-MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO)

07/05/2018, 17:51

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJIEF-MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO)

07/05/2018, 17:49

Certidão - Publicação - (JRJUAW-LAURA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

02/05/2018, 11:50

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJIHE-MARCIA MACHADO SANTOS GIMENES)

24/04/2018, 17:10

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJIHE-MARCIA MACHADO SANTOS GIMENES)

24/04/2018, 12:00

Juntada - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

24/04/2018, 09:12

Certidão - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

13/04/2018, 08:39

Devolução de Remessa - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

13/04/2018, 08:34

Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJMVB-MARISA VASQUEZ BARROS DA SILVA)

10/04/2018, 15:56

Certidão - Publicação - (JRJINA-MARIA CELINA MOURA)

10/04/2018, 11:08

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJUAW-LAURA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

05/04/2018, 14:15

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJIHE-MARCIA MACHADO SANTOS GIMENES)

04/04/2018, 10:07

Movimentação Cartorária tipo Aguardando resposta de ofício - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

20/03/2018, 12:41

Movimentação Cartorária tipo Aguardando resposta de ofício - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

19/02/2018, 13:32

Movimentação Cartorária tipo Aguardando resposta de ofício - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

22/01/2018, 11:17

Juntada - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

28/12/2017, 18:24

Certidão - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

15/12/2017, 08:11

Devolução de Remessa - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

15/12/2017, 08:06

Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJIEF-MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO)

07/12/2017, 18:59

Juntada - (JRJIEF-MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO)

07/12/2017, 18:53

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJIEF-MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO)

07/12/2017, 18:49

Certidão - (JRJIEF-MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO)

07/12/2017, 17:58

Juntada - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

07/12/2017, 15:50

Certidão - Publicação - (JRJUAW-LAURA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

14/11/2017, 10:51

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJUAW-LAURA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

09/11/2017, 15:11

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJCKL-CECÃ�LIA ROMERO LAMEIRÃƒO)

31/10/2017, 17:16

Juntada - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

24/10/2017, 15:52

Juntada - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

23/10/2017, 10:54

Juntada - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

23/10/2017, 10:53

Devolução de Remessa - (JRJUAW-LAURA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

13/10/2017, 12:11

Certidão - Citação/Intimação - (JRJUAW-LAURA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

13/10/2017, 12:01

Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJUAW-LAURA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

11/10/2017, 15:14

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJUAW-LAURA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

11/10/2017, 14:28

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJCRL-MARIA CRISTINA RODRIGUES LASSANCE)

11/10/2017, 12:30

Juntada - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

11/10/2017, 05:32

Certidão - Publicação - (JRJUAW-LAURA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

10/10/2017, 09:53

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJUAW-LAURA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

05/10/2017, 14:19

Conclusão para Decisão - Rejeitada a exceção de pré-executividade - (JRJCKL-CECÃ�LIA ROMERO LAMEIRÃƒO)

03/10/2017, 16:59

Juntada - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

02/10/2017, 15:09

Devolução de Remessa - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

22/09/2017, 09:22

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

22/09/2017, 09:02

Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJUAW-LAURA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

20/09/2017, 12:49

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJUAW-LAURA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

20/09/2017, 12:44

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

20/09/2017, 12:10

Juntada - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

19/09/2017, 21:11

Juntada - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

19/09/2017, 21:10

Juntada - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

16/09/2017, 08:16

Juntada - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

16/09/2017, 08:15

Certidão - Anotação - (JRJEVP-EVANIO DE SOUZA PEREIRA)

01/09/2017, 18:19

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJUAW-LAURA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

31/08/2017, 12:15

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

31/08/2017, 09:01

Remessa Interna - (JRJMHY-MARCIA HELENA SCHUCK MAGALHAES VAZ)

30/08/2017, 16:51

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJSDC-SERGIO RODRIGO PEREIRA DO NASCIMENTO)

30/08/2017, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 12:54

SENTENÇA

•09/05/2025, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 17:24

Anexo

•09/03/2023, 16:29

Anexo

•09/03/2023, 16:29

Anexo

•09/03/2023, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 13:23

Todos os documentos(41)

AGRAVO

•12/05/2026, 22:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 22:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 12:54

SENTENÇA

•09/05/2025, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 17:24

Anexo

•09/03/2023, 16:29

Anexo

•09/03/2023, 16:29

Anexo

•09/03/2023, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2022, 07:51

OUTROS

•20/07/2022, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 09:23

OUTROS

•29/04/2022, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2022, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2021, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2021, 15:37

Anexo

•30/07/2021, 18:24

Anexo

•30/07/2021, 18:24

Anexo

•30/07/2021, 18:24

Anexo

•30/07/2021, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2018, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2018, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2018, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2018, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2017, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2017, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2017, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2017, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2017, 09:01