Apelação Cível 0120553-88.2016.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2018

Valor da Causa

R$ 66.812,04

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo RJNIG03F 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Nova Iguaçu 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

RENATO ROMANO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

ROSE MARY GRAHL

OAB/RJ 121191·CPF·Representa: Réu

FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG03

06/02/2026, 12:51

Despacho

06/02/2026, 12:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

06/02/2026, 12:05

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009431-04.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 23, 25, 26

30/01/2026, 16:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

17/01/2022, 15:58

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2021

17/01/2022, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

14/12/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

19/11/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/10/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2021, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2021, 11:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/10/2021, 12:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

13/10/2021, 12:26

Sentença desconstituída - por maioria

06/10/2021, 13:36

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG03

06/02/2026, 12:51

Despacho

06/02/2026, 12:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

06/02/2026, 12:05

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009431-04.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 23, 25, 26

30/01/2026, 16:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 12:05

ACÓRDÃO

•30/01/2026, 16:37

17/01/2022, 15:58

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2021

17/01/2022, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

14/12/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

19/11/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/10/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2021, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2021, 11:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/10/2021, 12:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

13/10/2021, 12:26

Sentença desconstituída - por maioria

06/10/2021, 13:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021<br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00:00</b>

26/06/2021, 04:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

24/06/2021, 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 289

24/06/2021, 15:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

18/05/2021, 17:47

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

10/05/2021, 22:02

Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

10/05/2021, 22:02

Remessa Interna - (T210734-AGNALDO VALENTE MAIA)

15/04/2021, 15:46

Pedido de Dia - Ordinária - (T210734-AGNALDO VALENTE MAIA)

15/04/2021, 15:43

Remessa Interna para Inclusão em Pauta - (T211560-CLÃ�UDIA FRANCISCO CARUSO)

14/04/2021, 13:13

Voto - (T215885-ANDREA BRAGA DE FARIA FRANCO)

12/04/2021, 14:09

Relatório - (T215885-ANDREA BRAGA DE FARIA FRANCO)

12/04/2021, 14:07

Voto - (T211108-VITOR MONTEIRO REZENDE DA COSTA)

07/04/2021, 13:26

Resultado de Sessão de Julgamento - Sobrestado (Res. Não Unânime) - (T211560-CLÃ�UDIA FRANCISCO CARUSO)

22/03/2021, 14:20

Inclusão em Pauta de Ordinária - (T210451-SERGIO RICARDO BESSIMO MADEIRA)

19/01/2021, 17:41

Remessa Interna - (T210734-AGNALDO VALENTE MAIA)

19/01/2021, 16:33

Pedido de Dia - Ordinária - (T210734-AGNALDO VALENTE MAIA)

19/01/2021, 16:32

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T215536-LUIZ ROGÉRIO SILVA DE LEMOS)

03/12/2018, 15:26

Devolução de Remessa - (T215536-LUIZ ROGÉRIO SILVA DE LEMOS)

03/12/2018, 15:25

Juntada - (T215536-LUIZ ROGÉRIO SILVA DE LEMOS)

03/12/2018, 15:02

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211769-SÓNIA DE OLIVEIRA MARQUES DE ALMEIDA)

03/12/2018, 14:18

Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Parecer - (T210776-CLELMA GARCIA GOMES DA SILVA)

22/11/2018, 17:54

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (T210776-CLELMA GARCIA GOMES DA SILVA)

22/11/2018, 17:49

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (T210776-CLELMA GARCIA GOMES DA SILVA)

22/11/2018, 17:43

Remessa Interna - (T211499-FLÃ�VIA MONERÓ MASSON)

22/11/2018, 15:02

Distribuição-Sorteio Automático - (T211499-FLÃ�VIA MONERÓ MASSON)

22/11/2018, 14:26

ACÓRDÃO

•13/10/2021, 12:26

EXTRATO DE ATA

•06/10/2021, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2018, 17:43