Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/05/2026, 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/05/2026, 16:44
Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 11, 12
14/04/2026, 02:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
13/04/2026, 20:49
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 11, 12
13/04/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2026, 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2026, 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
10/04/2026, 18:37
Sentença confirmada - por unanimidade
09/04/2026, 18:12
Lavrada Certidão
31/03/2026, 12:06
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2026<br>Período da sessão: <b>07/04/2026 00:00 a 09/04/2026 18:00</b>
20/03/2026, 02:01
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•11/05/2026, 18:17
ACÓRDÃO
•10/04/2026, 18:37
11/05/2026, 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/05/2026, 16:44
Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 11, 12
14/04/2026, 02:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
13/04/2026, 20:49
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 11, 12
13/04/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2026, 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2026, 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
10/04/2026, 18:37
Sentença confirmada - por unanimidade
09/04/2026, 18:12
Lavrada Certidão
31/03/2026, 12:06
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2026<br>Período da sessão: <b>07/04/2026 00:00 a 09/04/2026 18:00</b>
20/03/2026, 02:01
Juntada de certidão
19/03/2026, 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
19/03/2026, 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2026
19/03/2026, 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2026 00:00 a 09/04/2026 18:00</b><br>Sequencial: 308