Procedimento Comum Cível 5097819-37.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 120.696,35

Órgão julgador

Juízo Federal da 43ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25

Partes do Processo

JULIANA OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVID DOS SANTOS QUEIROZ FILHO

OAB/RJ 234586·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ALMEIDA DE CASTRO

OAB/RJ 162402·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO43 -> TRF2

08/04/2026, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

08/04/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

20/02/2026, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

11/02/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 72

06/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 72

05/02/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 16:55

Recebido o recurso de Apelação

04/02/2026, 16:55

Juntada de peças digitalizadas

03/02/2026, 18:53

Juntada de certidão

03/02/2026, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 18:32

Juntada de Petição

02/02/2026, 13:54

Juntada de Petição

29/01/2026, 23:49

Todas as movimentações(81)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO43 -> TRF2

08/04/2026, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

08/04/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

20/02/2026, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 16:55

SENTENÇA

•10/12/2025, 15:42

11/02/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 72

06/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 72

05/02/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 16:55

Recebido o recurso de Apelação

04/02/2026, 16:55

Juntada de peças digitalizadas

03/02/2026, 18:53

Juntada de certidão

03/02/2026, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 18:32

Juntada de Petição

02/02/2026, 13:54

Juntada de Petição

29/01/2026, 23:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

28/01/2026, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 59

12/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 59

11/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2025, 15:42

Julgado improcedente o pedido

10/12/2025, 15:42

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/08/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/08/2025, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

31/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

30/07/2025, 02:04

Determinada a intimação

29/07/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/07/2025, 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38

22/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

12/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

04/07/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

27/06/2025, 12:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

26/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

25/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097819-37.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JULIANA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): GABRIEL ALMEIDA DE CASTRO (OAB RJ162402) ADVOGADO(A): DAVID DOS SANTOS QUEIROZ FILHO (OAB RJ234586) DESPACHO/DECISÃO 1. Converto o feito em diligência. 2. O perito judicial, no laudo apresentado no evento 22, informa que os documentos médicos analisados foram os "apresentados no processo e documentos médicos atualizados". O perito atestou, ainda, que a parte esteve incapaz de 28/02/2017 a 03/03/2017, em razão da instabilidade psiquiátrica, sem apontar, contudo, o laudo médico que embasou essa conclusão. 3. Desta forma, diante da ausência de informações mais precisas acerca dos documentos médicos considerados para formar sua conclusão, sobretudo quanto ao aspecto histórico da doença e da incapacidade, uma vez que o exame presencial apenas avalia o quadro naquele momento, intime-se o perito para que esclareça se os documentos juntados no evento 21, laudo 2, e o prontuário médico no evento 21, prontuário 4, demonstram a existência de incapacidade laborativa. O perito deverá informar se ratifica ou retifica suas conclusões. 4. No mesmo prazo, o perito deverá especificar qual documento médico juntado aos autos embasou sua conclusão no sentido da existência de incapacidade no período de 28/02/2017 a 03/03/2017.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 14:25

Convertido o Julgamento em Diligência

24/06/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 15:50

Juntada de Petição

11/02/2025, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/02/2025, 21:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/02/2025, 01:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/01/2025, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

31/01/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

30/01/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/01/2025, 19:03

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 11:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/01/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 11:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

21/01/2025, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/01/2025, 11:03

Juntada de Petição

14/01/2025, 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 17

06/01/2025, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

27/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

17/12/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JULIANA OLIVEIRA DA SILVA <br/> Data: 15/01/2025 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: FELIPE WAGNER DA SILVA

17/12/2024, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/12/2024, 10:31

Juntada de Petição

16/12/2024, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

08/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/12/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JULIANA OLIVEIRA DA SILVA <br/> Data: 17/12/2024 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN

28/11/2024, 13:46

Determinada a intimação

28/11/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 11:37

Distribuído por sorteio

27/11/2024, 20:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/11/2024, 20:23

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2025, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 12:11