Procedimento Comum Cível 5057866-32.2025.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5057866-32.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão/despacho - 13/10/2025 13:17:36)

13/10/2025, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/08/2025, 19:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 13

07/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 13

06/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 20:59

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/08/2025, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

19/07/2025, 01:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/07/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:21

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

26/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

25/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057866-32.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: OSWALDO LUIZ TAVARES AMBROSIO ADVOGADO(A): ARIEL GUIMARAES FONSECA (OAB RJ080135) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98, caput, CPC, devendo a Secretaria do Juízo, proceder à devida anotação no Sistema Processual, no caso de ainda não haver o devido registro. Concedo a prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 1.048, I, CPC (autor com idade igual ou superior a 60 anos), devendo a Secretaria do Juízo proceder à devida anotação no Sistema Processual no caso de ainda não haver o devido registro. Trata-se de ação em que a parte autora requer a revisão da RMI do beneficiário previdenciário. INDEFIRO, por ora, o requerimento de concessão da tutela de urgência, tendo em vista que se trata de questão a ser melhor aferida na fase de sentença, quando então se faz uma cognição plena e exauriente da matéria fática apresentada, depois de um amplo contraditório e de uma proficiente instrução processual. CITE-SE o réu para contestação, com prazo de 30 (trinta) dias para resposta.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/06/2025, 14:34

Não Concedida a tutela provisória

24/06/2025, 14:34

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 14:34

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