Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59 - Ciência Tácita
04/12/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2025, 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2025, 09:38
Despacho
24/11/2025, 09:38
Conclusos para decisão/despacho
24/11/2025, 09:37
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 00005363020144025108/TRF2
20/11/2025, 02:03
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
21/07/2025, 10:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/07/2025, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 10:21
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/06/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
25/06/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000536-30.2014.4.02.5108/RJ
EMBARGANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO(A): ENIO VALLE PAIXÃO (OAB RJ49743)
DESPACHO/DECISÃO
Intime(m)-se o(s) apelado(s) para as contrarrazões no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª. Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.
25/06/2025, 00:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•24/06/2025, 14:32
SENTENÇA
•28/04/2025, 15:08
24/11/2025, 09:38
Despacho
24/11/2025, 09:38
Conclusos para decisão/despacho
24/11/2025, 09:37
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 00005363020144025108/TRF2
20/11/2025, 02:03
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
21/07/2025, 10:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/07/2025, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 10:21
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/06/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
25/06/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000536-30.2014.4.02.5108/RJ
EMBARGANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO(A): ENIO VALLE PAIXÃO (OAB RJ49743)
DESPACHO/DECISÃO
Intime(m)-se o(s) apelado(s) para as contrarrazões no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª. Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.
25/06/2025, 00:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2025, 14:32
Decisão interlocutória
24/06/2025, 14:32
Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025, 14:18
Juntada de Petição
24/06/2025, 14:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 20:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/06/2025, 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
15/05/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/05/2025, 00:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 21:20
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0002895-55.2011.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35
28/04/2025, 18:02
Julgado procedente o pedido
28/04/2025, 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025, 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025, 15:08
Conclusos para julgamento
28/04/2025, 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
26/04/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2025, 09:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2025, 09:52
Decisão interlocutória
16/04/2025, 09:52
Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025, 09:41
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSPE01S para RJRIOEF03F)
15/04/2025, 16:43
Determinada a intimação
14/04/2025, 14:44
Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025, 15:29
Juntado(a)
19/03/2025, 15:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/03/2025, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/02/2025, 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
15/02/2025, 23:59
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOEF06S para RJSPE01S)
06/02/2025, 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2025, 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2025, 18:03
Determinada a intimação
05/02/2025, 18:03
Conclusos para decisão/despacho
02/02/2025, 14:41
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/02/2025, 14:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE01S para RJRIOEF06S)
28/01/2025, 13:28
Juntado(a)
28/01/2025, 13:26
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICIPIO DE CABO FRIO - EXCLUÍDA
28/01/2025, 13:25
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
23/01/2023, 15:32
Juntada - (JRJGPP-GERACINA PIRES)
06/07/2015, 17:11
Remessa Interna - (JRJERH-EDILSON DA ROCHA MACHADO)
05/08/2014, 15:24
Baixa de Baixa - Incompetência - (JRJERH-EDILSON DA ROCHA MACHADO)
05/08/2014, 15:23
Remessa Interna - (JRJDST-DEISE DA SILVA LEAL TEIXEIRA)
05/08/2014, 15:07
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJDST-DEISE DA SILVA LEAL TEIXEIRA)
05/08/2014, 14:06
Localização Interna - (JRJDST-DEISE DA SILVA LEAL TEIXEIRA)
01/08/2014, 13:19
Conclusão para Decisão - (JRJGPP-GERACINA PIRES)
10/04/2014, 11:22
Remessa Interna - (JRJTLB-ANTONIO CARLOS BARBOSA)
02/04/2014, 13:55
Remessa Interna - (JRJMKQ-MARIA DAS GRAÇAS PITA SANTANA)
02/04/2014, 10:22
Remessa Interna - (JRJERH-EDILSON DA ROCHA MACHADO)
31/03/2014, 17:56
Distribuição por Dependência - (JRJERH-EDILSON DA ROCHA MACHADO)