Embargos à Execução 5041481-09.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 258.656,62

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RAFAEL VOLLU MAURICIO

CPF

Autor

MARIA HELENA VOLLU MAURICIO

CPF

Autor

UP PLANOS DE SAUDE ON LINE LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISRAEL DE BRITO LOPES

OAB/SP 268420·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR

OAB/ES 025809·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86

07/05/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86

06/05/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 16:13

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 16:08

Juntada de Petição

04/05/2026, 17:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50190323420254020000/TRF2

17/04/2026, 19:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

26/03/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75

18/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75

17/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75

16/03/2026, 16:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69

16/03/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 16:03

Todas as movimentações(89)

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86

07/05/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86

06/05/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2026, 16:50

05/05/2026, 16:13

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 16:08

Juntada de Petição

04/05/2026, 17:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50190323420254020000/TRF2

17/04/2026, 19:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

26/03/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75

18/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75

17/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75

16/03/2026, 16:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69

16/03/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 16:03

Juntada de Petição

16/03/2026, 14:14

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

23/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

20/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

13/02/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 64

22/01/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 64

21/01/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 17:23

Despacho

19/12/2025, 17:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50190323420254020000/TRF2

19/12/2025, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

19/12/2025, 03:04

Juntada de Petição

18/12/2025, 17:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 54, 53 e 52 Número: 50190323420254020000/TRF2

18/12/2025, 17:54

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55

26/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55

25/11/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 16:58

Despacho

24/11/2025, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 16:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42, 41, 44 e 43

24/11/2025, 15:42

Juntada de Petição

22/11/2025, 16:21

Juntada de Petição

14/11/2025, 16:12

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44

29/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44

28/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 17:51

Despacho

27/10/2025, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

25/10/2025, 01:09

Juntada de Petição

24/10/2025, 13:00

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 34

03/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 34

02/10/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 16:01

Determinada a intimação

01/10/2025, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

05/08/2025, 01:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)

31/07/2025, 11:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

31/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24

09/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24

08/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 12:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos

02/07/2025, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/07/2025, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/07/2025, 12:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:20

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14

26/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14

25/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5041481-09.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MARIA HELENA VOLLU MAURICIO ADVOGADO(A): ISRAEL DE BRITO LOPES (OAB SP268420) EMBARGANTE: UP PLANOS DE SAUDE ON LINE LTDA ADVOGADO(A): ISRAEL DE BRITO LOPES (OAB SP268420) DESPACHO/DECISÃO Concedo o benefício da gratuidade de justiça em favor dos embargantes Maria Helena Vollu Mauricio e Rafael Vollu Mauricio. Mantenho o indeferimento do pedido de gratuidade de justiça em relação à embargante Up Planos de Saúde On Line Ltda., tendo em vista que o documento do evento 10, ANEXO6, não comprova, por si só, a alegada hipossuficiência. Assinalo o prazo de 10 dias para que a embargante Maria Helena Vollu Mauricio cumpra a determinação contida no item 1, do despacho do evento 5, regularizando a sua representação processual, com a juntada de procuração atualizada. Decorrido o prazo sem cumprimento, voltem-me os autos conclusos para sentença.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 14:51

Determinada a intimação

24/06/2025, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6 e 8

16/06/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 15:05

Determinada a intimação

12/05/2025, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 14:35

Autos excluídos do Juízo 100% Digital

09/05/2025, 17:31

Distribuído por dependência - Número: 50019726820254025102/RJ

08/05/2025, 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2025, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 15:00