Cumprimento de sentença 5011530-77.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5011530-77.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2025, 00:54

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025

08/08/2025, 00:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

05/08/2025, 21:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

19/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

04/07/2025, 23:59

Juntada de Petição

01/07/2025, 15:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:21

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 123

26/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 123

25/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011530-77.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO a execução e DECLARO satisfeita a obrigação, nos termos do art. 513, c/c art. 924, II e art. 925, todos do CPC. Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC. Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2025, 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2025, 15:16

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

12/05/2025, 11:27

Documentos

PETIÇÃO

•01/07/2025, 15:34

SENTENÇA

•24/06/2025, 15:16

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

Juntada de Petição

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 123

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 123

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

Todas as movimentações(133)