Apelação Cível 5043605-96.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OCEANICA ENGENHARIA E CONSULTORIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

GABRIEL PENNA ROCHA

OAB/RJ 181054·CPF·Representa: Réu

JENIFFER ADELAIDE MARQUES PIRES

OAB/RJ 154647·CPF·Representa: Réu

GABRIELA AGUIAR AMARANTE SOUKI

OAB/RJ 237192·CPF·Representa: Réu

IWAM JAEGER JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB27

25/05/2026, 18:36

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

21/05/2026, 00:27

Juntada de certidão

17/04/2026, 09:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2026<br>Período da sessão: <b>13/05/2026 00:00 a 20/05/2026 18:00</b>

17/04/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2026

16/04/2026, 18:26

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2026 00:00 a 20/05/2026 18:00</b><br>Sequencial: 170

16/04/2026, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/04/2026, 18:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

16/04/2026, 17:49

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27

07/04/2026, 11:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/04/2026, 11:20

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

07/04/2026, 03:12

Juntada de Petição

24/03/2026, 10:35

Juntada de certidão

23/03/2026, 12:11

Juntada de Petição

23/03/2026, 11:42

Juntada de certidão

09/03/2026, 11:41

Todas as movimentações(26)

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB27

25/05/2026, 18:36

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

21/05/2026, 00:27

Juntada de certidão

17/04/2026, 09:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2026<br>Período da sessão: <b>13/05/2026 00:00 a 20/05/2026 18:00</b>

17/04/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2026

Documentos

EXTRATO DE ATA

•21/05/2026, 00:27

16/04/2026, 18:26

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2026 00:00 a 20/05/2026 18:00</b><br>Sequencial: 170

16/04/2026, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/04/2026, 18:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

16/04/2026, 17:49

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27

07/04/2026, 11:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/04/2026, 11:20

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

07/04/2026, 03:12

Juntada de Petição

24/03/2026, 10:35

Juntada de certidão

23/03/2026, 12:11

Juntada de Petição

23/03/2026, 11:42

Juntada de certidão

09/03/2026, 11:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2026<br>Período da sessão: <b>25/03/2026 00:00 a 06/04/2026 18:00</b>

09/03/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/03/2026

06/03/2026, 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2026 00:00 a 06/04/2026 18:00</b><br>Sequencial: 192

06/03/2026, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/03/2026, 18:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

06/03/2026, 15:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

23/02/2026, 12:09

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP

23/02/2026, 11:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

20/02/2026, 17:27

Juntada de certidão

20/02/2026, 17:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

20/02/2026, 15:48

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

20/02/2026, 12:13