Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AURORA GOUVEA DA SILVA BRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999)
APELANTE: ABEL GOUVEA DA SILVA BRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999)
APELANTE: IZABEL GOUVEA DA SILVA BRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999)
APELANTE: GLORIA DA SILVA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999)
APELANTE: EVA GOUVEIA DA SILVA BRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999)
APELANTE: CINESIA BRAZ ASSUNCAO (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999)
APELANTE: RUTE BRAZ LIDUINO (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999)
APELANTE: GABRIEL GOUVEA DA SILVA BRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0020100-74.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA