Embargos à Execução 0001746-11.2012.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0001746-11.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2025, 14:35

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0004481-27.2006.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 6, 80, 97, 134, 197

03/04/2025, 14:16

Despacho

31/03/2025, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 16:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 00017461120124025101/TRF2

28/03/2025, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): LEONARDO FORSTER PROCURADOR(A): BRUNO MACHADO EIRAS APELADO: MARILENE LOS RICKLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Alexandre Furtado da Silva (OAB PR023966) APELADO: MARCELO LOS RICKLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Alexandre Furtado da Silva (OAB PR023966) APELADO: OSMAR RICKLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Alexandre Furtado da Silva (OAB PR023966) APELADO: MADEIREIRA RICKLI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Alexandre Furtado da Silva (OAB PR023966) APELADO: FERNANDA SILVEIRA LESSA RICKLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Alexandre Furtado da Silva (OAB PR023966) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0001746-11.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

08/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): NELSON ALEXANDRE PALONI PROCURADOR(A): LEONARDO FORSTER APELADO: FERNANDA SILVEIRA LESSA RICKLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Alexandre Furtado da Silva (OAB PR023966) APELADO: MARILENE LOS RICKLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Alexandre Furtado da Silva (OAB PR023966) APELADO: MARCELO LOS RICKLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Alexandre Furtado da Silva (OAB PR023966) APELADO: OSMAR RICKLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Alexandre Furtado da Silva (OAB PR023966) APELADO: MADEIREIRA RICKLI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Alexandre Furtado da Silva (OAB PR023966) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0001746-11.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

02/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

12/07/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

06/07/2022, 22:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 04:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

11/06/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2022, 17:54

Determinada a intimação

01/06/2022, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181, 180, 183, 182 e 184

30/05/2022, 18:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): LEONARDO FORSTER PROCURADOR(A): BRUNO MACHADO EIRAS APELADO: MARILENE LOS RICKLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Alexandre Furtado da Silva (OAB PR023966) APELADO: MARCELO LOS RICKLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Alexandre Furtado da Silva (OAB PR023966) APELADO: OSMAR RICKLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Alexandre Furtado da Silva (OAB PR023966) APELADO: MADEIREIRA RICKLI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Alexandre Furtado da Silva (OAB PR023966) APELADO: FERNANDA SILVEIRA LESSA RICKLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Alexandre Furtado da Silva (OAB PR023966) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0001746-11.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

08/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): NELSON ALEXANDRE PALONI PROCURADOR(A): LEONARDO FORSTER APELADO: FERNANDA SILVEIRA LESSA RICKLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Alexandre Furtado da Silva (OAB PR023966) APELADO: MARILENE LOS RICKLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Alexandre Furtado da Silva (OAB PR023966) APELADO: MARCELO LOS RICKLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Alexandre Furtado da Silva (OAB PR023966) APELADO: OSMAR RICKLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Alexandre Furtado da Silva (OAB PR023966) APELADO: MADEIREIRA RICKLI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Alexandre Furtado da Silva (OAB PR023966) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0001746-11.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

02/05/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0004481-27.2006.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 6, 80, 97, 134, 197

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 00017461120124025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181, 180, 183, 182 e 184

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