Apelação Cível 5024256-20.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 59.625,00

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MAX DA SILVA QUEBLAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

DILSON PEROBA LUCAS

OAB/RJ 106553·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

02/09/2025, 17:09

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025

02/09/2025, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

02/09/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

25/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

22/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2025, 17:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

21/08/2025, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

20/08/2025, 01:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02

15/08/2025, 14:26

Juntada de Petição

14/08/2025, 21:38

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

28/07/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/07/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/07/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/07/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/07/2025, 14:05

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

02/09/2025, 17:09

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025

02/09/2025, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

02/09/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

25/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 16:05

ACÓRDÃO

•18/07/2025, 14:07

22/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2025, 17:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

21/08/2025, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

20/08/2025, 01:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02

15/08/2025, 14:26

Juntada de Petição

14/08/2025, 21:38

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

28/07/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/07/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/07/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/07/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/07/2025, 14:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

25/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2025, 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

18/07/2025, 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2025, 13:30

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/07/2025, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

11/07/2025, 14:25

Juntada de certidão

26/06/2025, 10:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>

25/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025

24/06/2025, 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 58

24/06/2025, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/06/2025, 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

05/06/2025, 15:46

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB02) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

30/05/2025, 13:51

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

30/05/2025, 13:37

Conclusos para decisão com Informações - SUB10TESP -> GAB05

22/05/2025, 13:11

Juntada de certidão

22/05/2025, 13:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2025, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

11/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

20/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

25/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/05/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/05/2024, 16:55

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

15/05/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024, 11:54

Despacho

14/05/2024, 13:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP

14/05/2024, 13:33

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

08/01/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/07/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

05/07/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/07/2023, 12:18

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 18:58

EXTRATO DE ATA

•18/07/2025, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 13:33