Apelação Cível 5001649-71.2018.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 65.046,87

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Magé 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Magé 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

ANA CRISTINA DA SILVA FRANCISCO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA

OAB/RJ 170109·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

17/10/2025, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/10/2025, 13:59

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 44

02/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 44

01/10/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/09/2025, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/09/2025, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2025, 14:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

29/09/2025, 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/09/2025, 17:42

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/09/2025, 14:18

Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado

09/09/2025, 13:40

Todas as movimentações(54)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

17/10/2025, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/10/2025, 13:59

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 44

Documentos

ACÓRDÃO

•29/09/2025, 17:53

EXTRATO DE ATA

•16/09/2025, 14:18

02/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 44

01/10/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/09/2025, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/09/2025, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2025, 14:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

29/09/2025, 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/09/2025, 17:42

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/09/2025, 14:18

Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado

09/09/2025, 13:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 13:30</b>

04/09/2025, 02:00

Juntada de certidão

03/09/2025, 19:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2025

03/09/2025, 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 46

03/09/2025, 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/09/2025, 19:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

01/09/2025, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

05/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/07/2025, 11:47

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 26

24/07/2025, 02:30

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB02

23/07/2025, 13:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 26

23/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 11:29

Retirado de pauta

22/07/2025, 11:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

22/07/2025, 11:16

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02

16/07/2025, 12:28

Juntada de Petição

14/07/2025, 17:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Data da sessão: <b>22/07/2025 13:30</b>

11/07/2025, 02:00

Juntada de certidão

10/07/2025, 20:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025

10/07/2025, 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 17

10/07/2025, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/07/2025, 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

10/07/2025, 13:24

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB02

29/06/2025, 00:05

Juntada de certidão

29/06/2025, 00:04

Retirado de pauta

29/06/2025, 00:03

Juntada de certidão

26/06/2025, 10:16

Juntada de Petição

25/06/2025, 10:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>

25/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025

24/06/2025, 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 73

24/06/2025, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/06/2025, 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

05/06/2025, 15:46

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB02) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

30/05/2025, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

03/04/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

03/04/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/03/2025, 18:47

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

27/03/2025, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 11:16