Apelação / Remessa Necessária 0155176-41.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TRF2
2° Grau
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Data de Distribuição
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 200.000,00
Órgão julgador
Gabinete 02
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Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Autor
MARIO BATISTA DOS SANTOS
CPF
506.***.***-04
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Reu
JAIR BATISTA DOS SANTOS
CPF
989.***.***-15
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Reu
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
CPF
014.***.***-18
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·
Representa: Autor
LUIZ CLAUDIO CAMARGO SAMOGLIA
OAB/RJ 074347
·
CPF
489.***.***-72
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·
Representa: Réu
Movimentações
Transitado em Julgado
17/09/2025, 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
17/09/2025, 02:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/09/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
20/08/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
28/07/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025, 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025, 10:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
25/07/2025, 02:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/07/2025, 01:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025, 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
18/07/2025, 14:07
Ver todas as movimentações (37)
Todas as movimentações
(37)
Transitado em Julgado
17/09/2025, 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
17/09/2025, 02:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/09/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
20/08/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
28/07/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025, 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025, 10:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
25/07/2025, 02:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/07/2025, 01:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025, 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
18/07/2025, 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2025, 13:31
Sentença desconstituída - por unanimidade
18/07/2025, 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
11/07/2025, 14:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
11/07/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 23:19
Juntada de certidão
26/06/2025, 10:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 281
24/06/2025, 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
24/06/2025, 15:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
24/06/2025, 15:10
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/06/2025, 23:59
Juntada de Petição
04/06/2025, 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/05/2025, 18:38
Alterado o assunto processual
30/05/2025, 15:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB02)
30/05/2025, 15:51
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
30/05/2025, 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
30/05/2025, 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/05/2025, 23:59
Juntada de certidão
21/05/2025, 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/05/2025, 17:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
14/05/2025, 15:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
13/05/2025, 15:03
Documentos
ACÓRDÃO
•
18/07/2025, 14:07
EXTRATO DE ATA
•
18/07/2025, 13:21
DESPACHO/DECISÃO
•
30/05/2025, 10:55