Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50486817220224025101/TRF2
19/08/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SUELY DIAS SALLES (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217) ADVOGADO(A): DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB RJ196883) ADVOGADO(A): CHARLES ALBERTO CAMILO DA SILVA (OAB RJ088654)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2025. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
80 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021). Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/07/2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade, é seguinte (art. 26, § 3º, da Resolução TRF2 nº 57, de 21/05/2025): 2.1) Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03, e Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 418, de 23/05/2025); 2.2) Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01, e Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 423, de 23/05/2025); 2.3) Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa, titular do Gabinete 02, e Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 421, de 23/05/2025); 2.4) Exmo. Desembargador Federal Júlio de Castilhos, titular do Gabinete 25, e Exmo. Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 422, de 23/05/2025); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns nos julgamentos de matéria de Propriedade Intelectual: 3.1) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02) e o Exmo. Desembargador Federal Júlio de Castilhos (gabinete 25); 3.3) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02) votam o Exmo. Desembargador Federal Júlio de Castilhos (gabinete 25) e a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Júlio de Castilhos (gabinete 25) votam a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 4) Nos julgamentos de matéria de Previdenciária, a 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns: 4.1) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03) votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01) e a Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete 02); 4.2) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01) votam a Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete 02) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (gabinete 25); 4.3) Processos relatados pela Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete 02) votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (gabinete 25) e o Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03); 4.4) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (gabinete 25) votam o Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01); 5) Nos processos 50057834120224025102 e 50036717420254020000, respectivamente, itens 10 e 152 da pauta, votarão o Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03), relator, o Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (gabinete 25), em decorrência do impedimento da Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete 02); 6) No processo 50026854820224025102, item 172 da pauta, votarão o Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01), relator, o Exmo. Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (gabinete 25) e o Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03), em decorrência do impedimento da Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete 02); 7) No processo 50038397620254020000, item 273 da pauta, votarão a Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete 02), relatora, o Exmo. Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (gabinete 25) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01), em decorrência do impedimento do Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03); 8) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 9) Mantida a divergência e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído, oportunamente, em pauta; 10) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 11) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 12) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 13) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 13.1) Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber e do Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 13.2) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto e do Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 13.3) Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa e da Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete 02): [email protected], (21) 2282-8253 e (21) 99259-4323 (Whatsapp); 13.4) Gabinete do Exmo. Desembargador Júlio de Castilhos e do Exmo. Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (Gabinete 25): [email protected] e (21) 2282-8340; 14) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 15) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 16) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 16.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 16.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 16.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8441 / 2282-8718. Apelação Cível Nº 5048681-72.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
22/07/2024, 07:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
18/07/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2024, 23:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/06/2024, 03:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 19:36
Juntada de Petição
15/05/2024, 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/05/2024, 23:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
21/04/2024, 23:59
Julgado improcedente o pedido
11/04/2024, 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024, 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024, 11:34
Documentos
SENTENÇA
•11/04/2024, 11:34
DESPACHO/DECISÃO
•26/02/2024, 18:47
25/06/2025, 00:00
25/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
22/07/2024, 07:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
18/07/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2024, 23:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/06/2024, 03:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 19:36
Juntada de Petição
15/05/2024, 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/05/2024, 23:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
21/04/2024, 23:59
Julgado improcedente o pedido
11/04/2024, 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024, 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024, 11:34
Juntada de Petição
01/03/2024, 15:55
Conclusos para julgamento
27/02/2024, 10:12
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/02/2024, 10:08
Determinada a intimação
26/02/2024, 18:47
Juntada de Petição
08/02/2024, 14:38
Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023, 14:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
21/10/2023, 10:31
Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12S)
08/09/2023, 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/09/2023, 17:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/08/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
23/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/07/2023, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/07/2023, 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/07/2023, 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/06/2023, 16:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/06/2023, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/06/2023, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/06/2023, 14:55
Determinada a intimação
16/05/2023, 19:26
Juntada de Petição
16/05/2023, 13:09
Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023, 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/05/2023, 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/05/2023, 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/05/2023, 14:14
Juntada de Petição
29/04/2023, 12:29
Despacho
27/04/2023, 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/04/2023, 22:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
27/04/2023, 22:44
Juntada de Petição
02/03/2023, 08:37
Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023, 16:01
Juntada de Petição
13/01/2023, 02:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/08/2022, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/08/2022, 01:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/07/2022, 17:34
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
15/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022, 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
05/07/2022, 16:16
Determinada a citação
05/07/2022, 16:16
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2022, 16:16
Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022, 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/06/2022, 17:57
Juntada de Petição - SUELY DIAS SALLES (RJ185217 - DAVI SANTOS DA SILVA)