Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0500112-04.2016.4.02.5158 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2016

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 2ª VF de São Pedro da Aldeia

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 26

Partes do Processo

JOSE CARLOS DA SILVA TEIXEIRA

CPF 505.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 164

14/05/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 164

13/05/2026, 02:06

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YASMIN COUTINHO DUTRA

OAB/RJ 199699•Representa: ATIVO

SABRINA ROCHA DE MORAES

OAB/RJ 187834•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 164

12/05/2026, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 16:16

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02

30/03/2026, 18:06

Despacho

04/02/2026, 15:19

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT

04/02/2026, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

22/01/2026, 14:09

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 155

22/01/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 155

21/01/2026, 02:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 155

12/01/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

09/12/2025, 17:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2026, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2026, 15:00

IMPUGNAÇÃO

•09/12/2025, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 17:09

IMPUGNAÇÃO

•28/07/2025, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 21:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2024, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 11:14

PETIÇÃO

•11/03/2024, 12:21

OUTROS

•11/03/2024, 12:21

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